Abusos sexuais de crianças aumentaram em 2013

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Os casos de abusos sexuais de crianças aumentaram de 1.074, em 2012, para 1.227 em 2013, registando-se igualmente uma subida dos casos de atos sexuais com adolescentes, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).

O documento, entregue segunda-feira na Assembleia da República, refere que os abusos sexuais de crianças foram os crimes sexuais mais frequentes, tendo aumentado no ano passado.

Neste capítulo, subiram igualmente os crimes de atos sexuais com adolescentes, de 127 (em 2012) para 161 (em 2013), de coação sexual, de 56 para 93, e de violação, de 459 para 473.

Os casos de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência mantiveram-se (88 em 2012 e em 2013), tendo descido os de pornografia de menores (de 318 para 94) e os de abuso sexual de menor/dependente: de 52 para 44.

No ano passado foram detidas 70 pessoas por abuso sexual de crianças (67 homens e três mulheres), 53 por violação e onze por pornografia.

Ficaram em prisão preventiva 34 pessoas por abuso sexual de crianças, 23 por violação, três por abuso sexual de menores dependentes, três por pornografia de menores, dois por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, um por ato sexual com adolescentes e um por lenocínio de menores.

Constituídos arguidos

Em relação aos arguidos, foram constituídos 369 por abuso sexual de crianças (357 homens e 12 mulheres), menos 40 do que em 2012.

Foram constituídas arguidas por violação 186 pessoas (184 homens e duas mulheres), 49 por atos sexuais com adolescentes (47 homens e duas mulheres), 40 por importunação sexual, 37 por pornografia de menores, 34 por coação sexual, 22 por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.

Foram igualmente constituídas arguidas 17 pessoas por abuso sexual de menores dependentes, 12 por lenocínio, seis por lenocínio de menores, cinco por recurso à prostituição de menores e três por abuso sexual de pessoa internada.

No período em análise foram iniciados 2.372 inquéritos, destacando-se, pela incidência criminal, os de abuso sexual de crianças (1.227), violação (473) e atos sexuais com adolescentes (161).

Sobre o abuso sexual de crianças, o RASI refere que mantém-se “a acentuada incidência nas vítimas femininas e, em contrapartida, a preponderância de arguidos masculinos”.

“No crime de abuso sexual de crianças prevaleceu o quadro das relações familiares enquanto espaço social de relacionamento entre o autor dos factos criminais e a vítima”, lê-se no documento.

De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), a criminalidade violenta e grave desceu 9,5 por cento, em 2013 e a criminalidade geral diminuiu 6,9 por cento.

Os principais resultados da criminalidade e atividade das forças e serviços de segurança referem que no passado registaram-se menos 2.123 casos de criminalidade violenta e grave.

/Lusa

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