Em três anos, o número de contribuintes com rendimentos anuais superiores a 250 mil euros diminuiu 26%, uma redução que pode ser explicada pela procura de soluções financeiras fora do país e esquemas de remuneração que lhe permitam pagar menos impostos.
Segundo estatísticas do IRS de 2013 divulgadas pela Autoridade Tributária, há 2.276 agregados com rendimentos acima de 250 mil euros, quando há três anos eram 3.067 – um recuo de 26%.
O Sol ouviu fiscalistas que explicam parte desta evolução com uma possível fuga de capitais para o exterior.
Miguel Torres e Miguel Gonzalez Amado, do escritório de advogados Telles, consideram que “muitos contribuintes podem ter optado por um novo posicionamento dos seus investimentos e das suas formas de remuneração, através da aplicação dos seus capitais em produtos financeiros oferecidos por instituições financeiras localizadas fora de Portugal“.
Para escapar aos impostos, muitos contribuintes reconfiguraram a forma como são remunerados, em especial tendo em conta que o escalão mais elevado do IRS engloba sobretudo investidores, membros de órgãos de empresas e detentores de participações sociais.
“Com uma tributação menos gravosa em sede de IRC, cuja taxa é de 21%, este tipo de contribuintes demonstra uma clara preferência por reduzir a sua atividade geradora de rendimentos do trabalho dependente”, descrevem. “Há uma clara preferência pela detenção de participações sociais, uma vez que a tributação dos ganhos obtidos por uma sociedade é mais reduzida”.
Estes contribuintes podem ter optado também por formas de rendimento como os que estão sujeitos a taxas liberatórias como os dividendos, que estão dispensadas da declaração de IRS, exemplifica o semanário.
Leonardo Marques dos Santos, advogado especializado em direito fiscal, explica que “a subida das taxas dos impostos, quando ultrapassa um ponto crítico, pode ter impacto negativo na receita por força da diminuição da base tributável”, já que há um “desincentivo à criação de mais rendimento” e ainda “em virtude da deslocalização da riqueza”, sobretudo no caso de rendimentos de capital.
No que toca ao IRS, as estatísticas de 2013 são espelho do “enorme aumento de impostos” anunciado pelo então ministro Vítor Gaspar, o que pode ter contribuído para um impacto negativo na base tributária.
Além da “requalificação de rendimentos”, o advogado aponta como possíveis causas para a redução dos contribuintes ricos a emigração de pessoas com rendimentos mais elevados e as reduções salariais em funções de topo.
ZAP
Em três anos leia-se bem pois aqui fica a prova a muitos que aqui tem dito que com este novo governo os investidores e ricos iam começar a fugir do Pais, afinal já andam a fugir a mais de três anos, e mais já uma vez aqui disse a alguém num post que ricos destes e investidores destes não fazem falta nenhuma a Portugal pois só por aqui andam enquanto mamam do Estado e quando a mama acaba lá vão eles de malas feitas e dinheiro no estrangeiro desde que começaram cá com os seus negócios.
Como é óbvio!
Da mesma forma como têm vindo ingleses e franceses últimamente para Portugal, porque em termos fiscais e custo de vida nós estamos melhor que UK ou o país de Hollande (socialistas), há outros países onde o rendimento do dinheiro é mais vantajoso e até mais seguro (Portugal e Grécia)… Não se trata de fuga mas de livre circulação de capitais tributados.
O REMÉDIO É MANDA-LOS A TODOS PRA DENTRO Cº PEQUENO, VILA FRANCA XIRA E CASCAIS E ABATE-LOS À CACETADA (AS BALAS ESTÃO CARAS)
Ainda bem que agora temos o Costa que vai puxá-los cá para dentro com um anzol, não escapará um!.
E vai fazê-lo abnegadamente, anzol a anzol e uma a um… Gritando “oh ricos voltem, voltem”… E aqueles a mandá-lo brincar com carrinhos de linhas, a bordar matizados no bastidor dos comunistas e das tias ex-can can ora conventuais hábeis de maçaneta na mão das portas que abriram ao Costa.