Pedro Sarmento Costa / EPA
Proposta prevista para todos os anos, entre maio e outubro. Inês de Sousa Real quer também uma avaliação independente aos incêndios deste ano e 15 anos sem plantar eucaliptos no país.
O PAN entregou esta segunda-feira um projeto de lei na Assembleia da República para que todos os condenados pelo crime de incêndio florestal que estejam em liberdade sejam obrigados a utilizar pulseira eletrónica entre maio e outubro.
Em comunicado, a deputada única do PAN indica que deu entrada de cinco iniciativas, três projetos de lei e dois de resolução face aos incêndios que têm fustigado o país nas últimas semanas. O partido quer “combater o cenário devastador dos incêndios” e “fazer face à falta de estratégia que o Governo está a demonstrar”.
Um dos projetos de lei visa alterar o Código Penal para que “todos os condenados pela prática de crime de incêndio florestal que se encontrem em liberdade” sejam obrigados a utilizar pulseira eletrónica todos os anos entre maio e outubro.
Outra das propostas de Inês de Sousa Real é que o Governo aprove uma “estratégia integrada e holística de combate ao incendiarismo, que assegure a estreita articulação do Ministério da Administração Interna, do Ministério da Justiça, do Ministério da Saúde e do Ministério do Trabalho e Segurança Social”.
Esta estratégia, inserida no âmbito do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, deve “prever a criação de equipas multidisciplinares de reinserção social e de saúde mental para incendiários com diagnóstico de comportamentos aditivos e dependências”.
Inês de Sousa Real refere que, segundo um estudo preliminar da Polícia Judiciária, o “perfil do incendiário em Portugal está associando ao alcoolismo, exclusão social e perturbações psíquicas”, mas “as únicas medidas previstas assentam na vigilância, investigação e deteções, não havendo qualquer resposta que olhe para as raízes sociais e de saúde pública associadas ao problema”.
A deputada única do PAN propõe igualmente o “restabelecimento do funcionamento do Observatório Técnico Independente, para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais” e pede uma “avaliação independente aos graves incêndios” deste ano.
O PAN quer ainda um reforço extraordinário das verbas da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil em perto de 11 milhões de euros, para “compensar os encargos adicionais das associações humanitárias de bombeiros com a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida”.
O partido Pessoas-Animais-Natureza insta ainda ao Governo que liquide as “verbas adiantadas pelas associações humanitárias de bombeiros no combate aos incêndios em 2025 — valor estimado de mais de 300 mil euros — e que reformule o modelo de financiamento para que haja um ressarcimento justo e atempado às associações pelos serviços efetuados em nome do Estado”.
O PAN quer também a criação de um “programa nacional de deseucaliptização e renaturalização da floresta que, a partir de 1 de janeiro de 2026, atribua prémios para o arranque de eucaliptos e apoios sob a forma de comparticipação financeira para as operações de conversão e de rearborização”.
A deputada única propõe que durante 15 anos não sejam plantados eucaliptos e que seja privilegiada a plantação de espécies autóctones, como sobreiro, carvalho ou castanheiro.
// Lusa
Mas essa gent alha não pode “estar em liberdade”. Todos deveriam levar com o mínimo de 10 anos de prisão efectiva, ou 25 anos se houver mortes.
Penso que a medida seja para incendiários que já cumpriram pena mas já estão cá fora. Logo, a medida proposta é complementar. Serve para prevenir. Acho Excelente ideia!
Um incendiário só pode sê-lo por uma de duas razões. Ou é louquinho da cabeça e deve ser internado (e já agora atirem a chave fora, sff), ou por algum tipo de benefício (dinheiro, etc) e aí deve ser objecto de penas pesadas. 25 anos de prisão no caso de vítima mortal, directa ou indirectamente, em consequência do fogo ateado por ele.
Aquilo que se constata, é que são presos, e no ano seguinte estão outra vez cá fora para fazerem mais do mesmo, para não perderem a prática. Assim não vamos lá.
E porque não serem os incendiários mostrados às comunidades locais dos incêndios, num largo das aldeias? E porque não apanharem de 12 anos para cima, de prisão? E porque não dar-lhes uma magueira e ajudarem até ao fim no apamento do incêndio por eles provocados, para além das consequências judiciais?
Esta gaja do PAN que devia estar em casa a coser meias anda por aí a dar palpites estúpidos. Pobres de espírito aqueles que a elegem!
INCIENDIÁRIOS JÁ PARA A CADEIA, DURANTE PELO MENOS 10 VERÕES
Nem sabes ler a notícia, ou então não tens capacidade de a compreender, deve ser mais isso. A medida que eles propõe não é para os libertar com pulseira eletrónica, mas sim, para os prender, mas quando forem libertados, terem que andar com a pulseira. Sabes que não temos prisão perpétua neste país, certo?
Calma, os incendiários estão a ver se apagam os fogos mais rapidamente, pois fazem muitos “contra-fogos” ao longo das serras.
Como se as consequências provocadas fossem apenas uma parte do ano! Prisão, já! Para todos e não só quando há vítimas, uma vez que “se desta não houve, da próxima pode haver”!
Penso que a medida seja para incendiários que já cumpriram pena mas já estão cá fora. Logo, a medida proposta é complementar. Serve para prevenir. Acho Excelente ideia!
Estes comentários deixam perceber que a maioria das pessoas não têm capacidade para compreender um simples texto. Não o sabem interpretar. Acham que a medida proposta é soltar com pulseira eletrónica quando é o oposto disso. É prender e quando libertar não deixar andar a solta no verão, obrigar a usar pulseira nesses meses, mesmo depois de estarem cá fora. Gente ignorante, é esta malta que nem sabe ler direito que acaba a votar no Chega!
20 Anos de trabalhos forçados a sanear matas e periferias de aglomerações . e permanência en Prisão efetiva !…..quais Pulseiras quais “gadgets” , como se os impedissem de brincar com os isqueiros ! ….. Penas muito mais pesadas para os Comanditários ! …isto sim seria Justiça , e talvez acaba-se ou diminuíssem estas catástrofes ! !