A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho.
Governo admite não ter dados nenhuns sobre as tais mães que a ministra diz que amamentam até os filhos andarem na escola primária. Maria da Palma Ramalho “não percebe nada” e dizê-lo foi perigoso para a saúde das mães.
“Infelizmente, temos conhecimento de muitas práticas em que, de facto, as crianças parece que continuam a ser amamentadas para dar à trabalhadora um horário reduzido, que é duas horas por dia que o empregador paga, até andarem na escola primária”, disse no último fim de semana a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Mas Maria do Rosário da Palma Ramalho não tinha factos nenhuns.
É o próprio Executivo liderado por Luís Montenegro que admite ao Público, esta quarta-feira, não dispor de quaisquer dados sobre as situações denunciadas pela ministra.
Atualmente, a lei garante às mães trabalhadoras o direito a duas horas diárias de dispensa para amamentação, sem perda de salário, até aos dois anos da criança, podendo esse período ser alargado mediante atestado médico. Segundo a ministra, é preciso definir uma “baliza”, até porque, na sua opinião, a criança “deve comer sopa e outras coisas”.
Confrontado com pedidos de esclarecimento, o Ministério do Trabalho reconheceu que não recolhe dados sobre o número de mães que requerem esta dispensa nem sobre eventuais situações de abuso. A dispensa é gerida diretamente pelas entidades empregadoras, o que, segundo o Governo, dificulta o acesso a estatísticas centralizadas.
Ministra “não percebe nada”
A oposição reagiu rápido com críticas à ministra, acusada de pôr as suas perceções à frente dos factos.
O Partido Socialista (PS) exigiu esclarecimentos formais e questionou a existência de queixas registadas na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) que sustentem as afirmações da ministra.
Não se pode punir as mães e os seus filhos pelo “suposto incumprimento” de uma minoria, denuncia a Ordem dos Médicos esta quarta-feira.
“Estas declarações são, de facto, lamentáveis e foram claramente feitas por alguém que não percebe nada de amamentação“, disse à Sábado a fundadora da Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto, que explica que é normal que as mães amamentem os filhos até esta idade, embora não seja “tão comum” e as “taxas de amamentação não se comparem às dos países nórdicos”.
“A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que o filho deve ser idealmente amamentado durante os primeiros seis meses de vida e depois disso complementa-se como as mães quiserem”, recorda a especialista, que sublinha que “parar de amamentar aos dois anos é estar a definir um prazo perigoso. A amamentação traz vantagens para a mulher: reduz o risco de cancro da mama e de cancro do ovário”, recordou Sara do Vale.
Sobre o anteprojeto, “convém ao patronato mas muito pouco às famílias. Vai claramente afetar a sociedade mais vulnerável a nível económico, como é o caso das mães solteiras e vai empobrecer as famílias”, opina a mesma responsável.
Em resposta, o gabinete da ministra sublinhou que o anteprojeto de reforma laboral mantém a dispensa para amamentação até aos dois anos de idade, em conformidade com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), e reforça que a proposta está em fase de debate e concertação social.
Apesar da polémica, o Governo continua a garantir que os direitos das mulheres aumentam com a proposta e que pretende assegurar os direitos das mães.
Pois, não percebeu quem não quis.
O que a ministra disse foi que não há razão para crianças com 2 anos de idade serem alimentadas apenas por amamentação.
E só os ingénuos acham que não há adultos que gostam de mama, e que mamam sempre que podem…
Pois, parece-me que estamos a falar de coisas diferentes!
Há mamar e mamar e amamentação é diferente de mamar
A ministra é que não percebeu ? não importa se hà um caso se hà mil, são estatisticamente irrelevantes mas para uma empresa que tenha de pagar não são irrelevantes. Uma mulher que amamente até aos 24 meses( considerando 6 meses de licença de parto ) tirando 2 horas por dia que o empregador tem de pagar terá um custo para a empresa de 5 meses , se o custos bruto for 1.500 euros isso custará 7.500 euros. Se a mãe quiser amamentar até aos 6 anos com 2 horas diárias, são mais 12 meses ou seja mais 18.000 euros. Sem contar com os proporcionais sub de ferias e de Natal recebidos sem trabalhar. Por isso rondará os 30.000 euros . Se tiver se substituir essa trabalhadora o custo pelo menos duplicará pois um termo parcial será mais custoso. Por isso esse bébe custará à empresa se a mãe decidir amamentar até aos 6 anos a uma empresa entre 60 e 70.000 euros. São poucos casos, não importa , que pequena empresa pode suportar estes custos ? Até o BE despediu mulheres gravidas , porque seria ?
Porque o BE é um covil de bolsheviques … Duhhhhhhh! Até eu sei isso !
Na minha empresa temos um caso destes. A colega em causa, pouco tempo depois de a criança nascer, confessou que tinha ficado sem leite. Entretanto os anos vão passando e todos os meses chega um atestado médico a dizer que continua a amamentar.
2h por dia são uma média de 44h mensais, 484h por ano, ou seja, menos 20,2 dias úteis de trabalho por ano. No final do ano a empresa pagou um mês de salário que não foi trabalhado. As contas em €€€ já o Renato fez noutro comentário.
Sou o primeiro a concordar que as mães tenham direito a trabalhar menos horas para amamentar, mas então isso tem de ser devidamente controlado. Se os médicos passarem atestados falsos até aos 6 anos, de quem é a responsabilidade? E porque têm de ser as empresas a suportar o custo? Se é um benefício social, deverá ser a sociedade a pagá-lo.