Rodrigo Antunes / Lusa
Moradora junto dos seus bens salvos da demolição, durante a demolição de habitações no bairro do Talude
A Câmara de Loures garante estar a dar vários apoios e soluções às famílias desalojadas do bairro do Talude. No entanto, muitas pessoas optam por não aceitar – e têm razões para isso.
Na semana passada, dezenas de pessoas ficaram sem casa, em Loures, depois de a Câmara Municipal ter levado a cabo demolições no bairro do Talude Militar.
Em causa estão habitações ilegais, que foram autoconstruídas por famílias em situação de pobreza, sem dinheiro para aceder ao mercado imobiliário.
Apesar das demolições, muitas famílias recusam-se a abandonar o local e estão a dormir ao relento ou em barracas que ainda não foram demolidas.
A autarquia de Loures, liderada por Ricardo Leão (PS) garante que todas as pessoas que ocupavam as barracas demolidas no bairro do Talude Militar tiveram acesso a “soluções concretas”.
“A Câmara de Loures assegura que todas as famílias que ocupavam as construções precárias entretanto demolidas foram contactadas, acompanhadas e tiveram acesso a soluções concretas, ajustadas à sua situação. A opção pela pernoita no local resultou exclusivamente da recusa ou não adesão às respostas disponibilizadas pelo município”, salienta a autarquia, ao ao Expresso.
Como detalhou a autarquia, 14 famílias com crianças, incluindo dez menores com idade inferior a quatro anos, “não aceitaram as soluções apresentadas, referindo dispor de alternativa habitacional junto de familiares ou amigos”.
“Mas, afinal, que apoios foram oferecidos pela Câmara? E o que levou as pessoas a não aceitar?” – questionou o semanário.
Arrendar uma casa? Impossível
De acordo com o Movimento Vida Justa (MVJ), um dos apoios propostos foi o pagamento da caução e da primeira renda a famílias que arrendem uma casa e apresentem o respetivo contrato assinado, desde que a renda não seja superior a 500 euros, o que não existe no concelho.
O Expresso consultou quase 200 anúncios de casas para arrendar naquele município. Não existia nenhuma abaixo de €750.
“Se houvesse casas para arrendar até 500 euros, as famílias não estariam a viver no Talude. São pessoas que trabalham e que poderiam pagar uma renda, mas não aos preços que são atualmente praticados no mercado de arrendamento”, aponta Rita Silva, do MVJ.
Arrendar um quarto? Impossível
Outra solução apresentada foi o arrendamento de um quarto. A associação refere que o apoio disponibilizado pela Câmara para o pagamento da caução e da primeira renda estipulava um teto de €200.
O problema é que, mais uma vez, no concelho, não há quartos a esse valor. Em 125 anúncios de quartos analisados pelo Expresso, o mais barato custa €350.
Quartos em pensões. Mas onde?
Outro dos apoios propostos pela autarquia passa por colocar as pessoas numa pensão, temporariamente.
Três mulheres com filhos a cargo foram encaminhadas para pensões na zona de Lisboa, mas o Vida Justa refere que lhes foi dito pelas assistentes sociais que teriam de encontrar por si próprias uma solução dentro de poucas semanas.
Segundo a autarquia, foi proposto a outra mulher com filhos um quarto no Estoril, com “alimentação e transporte entre a pensão e o local de trabalho”.
No entanto, a Associação de Moradores do bairro conta outra versão.
De acordo com Engels Amaral, porta-voz da associação, não foi oferecida nenhuma ajuda para o transporte diário até ao emprego, que fica longe do Estoril, não existindo transportes públicos entre os dois locais, dentro dos horários de trabalho da respetiva mulher – o que a levou a recusar a mudança.
Além disso, conta Engels ao Expresso, o facto de ter uma filha com problemas de saúde fê-la optar por continuar no Talude. Ali, tem o apoio da comunidade para cuidar da criança enquanto trabalha. Pelo contrário, não teria garantias de ajuda se se mudasse para o Estoril.
As “não soluções” da Câmara
Mesmo que a autarquia assumisse o pagamento da caução e da primeira renda em casas ou quartos acima daqueles valores, o Vida Justa aponta que isso não seria solução, já que as famílias não teriam como continuar a pagar a renda todos os meses, tendo em conta o salário que recebem e o atual preço da habitação.
“Os supostos apoios propostos pela Câmara não constituem alternativas reais, nem são consequentes”, critica Rita Silva.
A ativista aponta como outro exemplo o caso insólito de um cidadão brasileiro cuja barraca onde vivia foi demolida e a quem os serviços sociais terão proposto um lugar numa pensão em Beja ou, em alternativa, em Braga, dada a escassez de quartos na AML.
O homem terá recusado, uma vez que trabalha na Grande Lisboa.
No entanto, o Expresso, a Câmara diz não ter conhecimento desta situação e assegura que “o mais longe que propôs foi numa unidade hoteleira no Estoril”.
Pessoas não foram avisadas em tempo útil
Por fim, como já tinha vindo a fazer ao longo da semana, o Movimento Vida Justa acusa a autarquia de Loures de não avisar os moradores sobre as demolições em tempo útil de arranjarem alternativas.
O único contacto prévio terá sido um papel que os serviços do município lhes deixaram na porta, sexta-feira, dando-lhes 48 horas para deixar a casa.
No entanto, como lembrou recentemente Helena Roseta, autora da Lei de Bases da Habitação, criada em 2019, a Lei proíbe o despejo administrativo sem garantia prévia de uma solução alternativa.
“Onde é que está a solução alternativa? Isto é violação direta, grosseira”, qualifica Helena Roseta, lembrando que o artigo 13.º da Lei n.º 83/2019. “No caso de haver despejos, as pessoas têm de ser avisadas num prazo razoável“, sublinhou.
“Foram 48 horas, mas 48 horas não foi dias úteis, foi 48 horas sábado e domingo, (…) totalmente fora das regras“, apontou.
Jenilsia não tem como sair do Talude
Este sábado, a Lusa esteve no bairro do Talude, onde dezenas de voluntários da sociedade civil e técnicos de vários serviços públicos fizeram uma operação de limpeza.
Jenilsia Afonso relata que teve de deixar de estudar para apoiar a mãe doente e não tem “como” sair do Talude Militar, onde chegou há um ano.
Conta que não aceitou ir para uma casa, mesmo com a ajuda inicial da autarquia, porque não tem como pagar o mês seguinte.
Vinda de São Tomé e Príncipe, a jovem de 20 anos foi diretamente para o Talude Militar, referenciado por uma amiga, e ali montou “a barraca” onde vive com a mãe, que tem problemas de coração.
“Não tinha outra solução, não tinha outra alternativa”, diz, perguntando ao presidente da Câmara Municipal de Loures, Ricardo Leão, o que faria de diferente se estivesse na sua situação, com a mãe doente.
Demolida “a barraca”, estão agora as duas numa tenda emprestada.
“É muito triste. (…) Não tenho família cá, não tenho ninguém”, lamenta, relatando que foi à Casa da Cultura pedir ajuda.
“O que eles me ofereceram é uma renda e uma caução. Não tenho como. Não aceitei a proposta, porque não tenho como pagar o outro mês seguinte. Não tenho, não consigo”, repete.
Órfã de pai, que perdeu com a mesma doença da mãe, Jenilsia interrompeu o “sonho” de vir para Portugal e formar-se.
Com o 11.º ano concluído, teve que abandonar os estudos e ir trabalhar, porque a mãe não pode.
Entra às oito da noite e sai às oito da manhã do lar de idosos na Portela de Sacavém onde é cuidadora.
Miguel Esteves, ZAP // Lusa
Se calhar deviam perguntar pk motivo para cá vieram e com que condições económicas de subsistencia.
Apoiado Carlos
É uma vergonha a nossa comunicação social socialista, que em vez de ir à raiz do problema só divulgam as consequências
Esses socialistas com a patranha de que precisamos de pessoas, apenas conseguiram trazer uma nova forma de escravatura, uns escroques que nem sabem pensar..
Imigrantes sim, pois somos um povo aberto ao Mundo.
Escravos não.
Agora vamos ter que ocupar mais recursos para Repatriar quem está aqui a denegrir a imagem de Portugal, e rever e dar condições aos que verdadeiramente entram e contribuem para o futuro do País.
O problema disto tudo é que continua o socialismo nos destinos desta grande Nação