António Cotrim / Lusa
O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento
Ministro das Finanças falou também da hipótese de fazer compras conjuntas na UE e da venda de um avião militar produzido em Portugal.
Portugal e nove outros países da União Europeia (UE) já manifestaram à Comissão Europeia interesse em recorrer ao programa europeu de 150 mil milhões de euros em empréstimos a condições favoráveis para reforço da defesa.
A informação foi avançada à agência Lusa por fontes europeias, que indicaram que Portugal – assim como Polónia, França, Lituânia, Estónia, Roménia, Bulgária, Eslováquia, Grécia e Letónia – já manifestaram “forte interesse” em obter tais empréstimos.
As mesmas fontes salientaram que ainda não houve uma formalização, dado que o prazo para tal acontecer é final de julho, e que ainda não existem envelopes de alocação.
Compras conjuntas na UE e venda do KC-390
Em entrevista à agência Lusa publicada no fim de semana, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, admitiu que o Governo poderia recorrer ao programa e defendeu aquisições conjuntas na UE, nomeadamente para venda de um avião militar produzido em Portugal.
“É possível que […] se recorra ao SAFE, embora as condições de financiamento do SAFE, neste momento, não sejam particularmente mais favoráveis do que as condições de financiamento da República [portuguesa], mas estamos a analisar todas as alternativas que existem”, afirmou Joaquim Miranda Sarmento.
A poucos dias da cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) – marcada por fortes tensões geopolíticas no Médio Oriente e na Ucrânia e pela necessidade de aumentar o investimento em segurança -, o governante apontou também que “há um avião militar que é produzido em Portugal e o [Ministério da] Defesa está, neste momento, a desenvolver acordos com outros países para a compra desse avião”.
A ideia seria não só que Portugal beneficiasse destes empréstimos comunitários (iniciativa designada como SAFE), mas que também fizesse parte de projetos europeus, podendo ainda vender equipamentos produzidos no país.
“O que o Ministério da Defesa está a fazer […] é a estabelecer protocolos com outros países para que esses países possam adquirir este avião que é produzido maioritariamente em Portugal”, assinalou Joaquim Miranda Sarmento na entrevista à Lusa.
O ministro das Finanças aludia ao KC-390, um avião bimotor produzido com componentes feitas em Évora e da empresa brasileira Embraer. É um avião de transporte militar multifacetado para uso tático e logístico, que por ter alcance intercontinental pode ser usado em operações militares, designadamente da NATO.
A primeira aeronave KC-390 da Força Aérea Portuguesa (FAP) efetuou em outubro de 2023 a sua missão operacional de estreia, num voo transatlântico entre o Brasil e Portugal, com aterragem na Base Aérea n.º 11 de Beja (BA11).
No final de maio, o Conselho da UE adotou este pacote de 150 mil milhões de euros em empréstimos a condições favoráveis para compras conjuntas que reforcem a defesa comunitária, que os países podem solicitar a Bruxelas até final do ano.
Previsto está que este pacote de empréstimos, designado como SAFE, facilite compras conjuntas de material militar entre os Estados-membros e seja financiado através de dívida conjunta emitida pela UE e depois transferida sob a forma de créditos aos Estados-membros que os solicitarem.
Este novo instrumento europeu de crédito em circunstâncias extraordinárias é uma das medidas do plano de 800 mil milhões de euros para defesa na UE.
Ainda englobado nesse plano europeu estão 650 mil milhões de euros em espaço orçamental que os países podem ter para investir em defesa, após a ativação da cláusula nacional de salvaguarda das regras orçamentais da UE que permite excluir até 1,5% do PIB em gastos militares dos limites do défice. Lisboa já teve ‘luz verde’ de Bruxelas para o fazer.
Os 32 aliados da NATO reúnem-se na terça e quarta-feira em cimeira na cidade holandesa de Haia sob a urgência de gastar mais em defesa.
Recorde-se que o ministro das Finanças disse em março que o Governo recusa reforçar o investimento em defesa, se isso comprometer o excedente das contas públicas ou aumentar o peso da dívida.
ZAP // Lusa
A UE o Baú dos tugas .
E, logo que “arranjem” os Cacaus, a primeira coisa que vao fazer é aumentar os Vencimentos.
90% do Investimento Publico em PT é financiado pelos Fundos. PT é o Campeao dos Fundos!
Logo a seguir há outro mas só com 60%.
Viva a UE.
Os Fundos foram desenhados e pensados para as EMpresas, os malabaristas do expediente juridico lá “deram a volta”
Com esta a gente a UE está arrumada.