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A cleptocracia descreve um sistema em que o sucesso empresarial e o poder político estão ligados. As elites políticas exploram a sua posição para desviar a riqueza pública, consolidando o seu poder através da corrupção, do clientelismo e da repressão.
No entanto, a cleptocracia não é apenas um sistema de corrupção interna. Normalmente, envolve uma rede transnacional de elites políticas e dos chamados facilitadores profissionais que trabalham em conjunto para extrair riqueza e projetar poder.
Segundo o The Conversation, a capacidade dos cleptocratas para acumular recursos do Estado e fugir à responsabilização depende de bancos, advogados, lobistas, agências de informação e empresas de relações públicas que fornecem as ferramentas financeiras, legais e de reputação para legitimar a riqueza roubada.
O livro Indulging Kleptocracy analisa muitos casos de profissionais que, no Reino Unido, facilitam a vida às elites cuja riqueza tem origem em países pós-soviéticos como o Azerbaijão, o Cazaquistão e a Rússia.
Foram descobertos, pelo The Conversation, exemplos desta atividade através de estudos de caso aprofundados que se basearam em documentos judiciais e correspondência com os próprios facilitadores.
Em inúmeras ocasiões, os profissionais britânicos encontraram lacunas nas regras, derrotaram novas medidas contra o branqueamento de capitais, exploraram a falta de transparência nas universidades e nos partidos políticos e puseram em causa a eficiência e a eficácia do Estado de direito.
Propriedades do Reino Unido no valor de dezenas de milhões de euros foram compradas para oligarcas e cleptocratas. E as empresas de informação e os advogados de Londres aturaram contra jornalistas e investigadores em nome dos seus clientes da elite pós-soviética.
Partidos políticos, grupos parlamentares e algumas das principais universidades britânicas chegaram a aceitar donativos de indivíduos associados à cleptocracia.
Ao fazê-lo, têm sido indulgentes, para com os cleptocratas, tal como a igreja católica vendia indulgências — oferecendo a absolvição por um preço.
Estes serviços alargam a riqueza, o estatuto e a influência destas elites ao Reino Unido e a outros países. O fenómeno de “Londongrad” — uma alcunha que designa o acolhimento de oligarcas russos e euro-asiáticos na capital britânica — não se refere apenas à quantidade de dinheiro pós-soviético aí lavado. Inclui uma oferta muito mais alargada de bens sociais reputação, bem como de serviços políticos e de segurança.
Os facilitadores profissionais não se limitam a movimentar dinheiro e não se limitam a fornecer os seus serviços. Criam estruturas que sustentam a cleptocracia, incorporando-a no tecido político e económico.
O quadro geral das nove indulgências, desde “esconder dinheiro” a “silenciar os críticos” é o de reguladores ultrapassados pelo setor privado.
As profissões são movidas por incentivos de mercado, mas a sua adesão às normas éticas profissionais é inconsciente.
Os facilitadores não são normalmente cúmplices de crimes. Podem estar a agir abaixo da grande corrupção e, normalmente, cumprem a lei. Mas, na maioria dos casos, parecem estar conscientes de para quem estão a atuar ou são deliberadamente inconscientes. Ou justificam o seu trabalho com argumentos complicados ou, simplesmente, não efetuam uma diligência devida eficaz em relação aos seus clientes.
Com a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia, o governo britânico introduziu um grande número de sanções contra entidades russas. Aprovou também duas leis do Parlamento em 2022 e 2023 para combater a atividade financeira ilícita da Rússia, mas a maior parte da habilitação não é atualmente considerada criminosa e não pode ser facilmente eliminada da legislação.
Ainda segundo a mesma fonte, a questão da cleptocracia é indicativa de um problema geral de autorregulação nos centros financeiros globais, paraísos fiscais e outras jurisdições secretas que surgiu com o fim dos impérios na segunda metade do século XX.
Nesta altura, as antigas colónias britânicas, como as ilhas Virgens Britânicas e Chipre, procuravam alargar as suas economias ao setor dos serviços, o que coincidiu com o fim do império soviético, quando os ricos e o seu capital estavam a fugir da Rússia e da Eurásia.
Segundo o The Conversation, para acabar com a cleptocracia, é preciso ir além de reformas fragmentadas e tratá-la como o empreendimento criminoso organizado que é.
É sugerido que as “empresas cleptocráticas” sejam designadas como crime organizado, implicando assim os seus promotores como parte de redes criminosas.
Em todo o mundo, é necessário que haja transparência por parte das instituições de caridade, das universidades e dos partidos políticos.
