SXC
Barradas aos balcões de atendimento e impedidas de se inscreverem no SNS. Atitude dos centros de saúde com grávidas estrangeiras pode “prejudicar a seriedade do ordenamento jurídico português”.
O Observatório de Violência Obstétrica (OVO PT) divulgou, esta segunda feira, casos de grávidas imigrantes impedidas de aceder aos cuidados do SNS, e situações em que os próprios seguranças dos centros de saúde barram a entrada a este serviço.
Num comunicado a que a CNN teve acesso, o Observatório explica com “profunda preocupação” que algumas mulheres relatam serem “fisicamente impedidas” de acederem ao balcão de atendimento para fazerem a inscrição nos centros de saúde e poderem, assim, obter acompanhamento à gravidez.
O OVO PT aproveita para alertar para a nova mudança na Lei de Bases da Saúde aprovada no dia 19 de dezembro, que rejeita estrangeiros em situação não regular de acederem ao SNS. O Observatório diz que a lei vai “excluir imigrantes cuja validade da autorização de residência tenha terminado, deixando muitos residentes sem cuidados de saúde”.
Em causa está uma proposta do Chega que sugere que estrangeiras, apátridas e migrantes sem situação legalizada tenham de pagar pelos serviços de saúde, exceto em situações de emergência. A AD propõe também que seja necessário por parte destas mulheres a apresentação de um comprovativo de cobertura de cuidados.
A alteração à Lei das Bases da Saúde foi aprovada com votos a favor do PSD, CDS-PP e Chega e contra do PS, Iniciativa Liberal, BE, PCP e Livre.
Atualmente, o que vigora na lei é que “todos têm acesso ao SNS“. “Também as pessoas estrangeiras requerentes de proteção internacional — assim como as respetivas famílias — e migrantes com ou sem a respetiva situação legalizada, nos termos do regime jurídico aplicável, têm direito ao acesso ao SNS”, recorda o OVO.
Ou seja, os casos expostos pela organização “relatam situações de violação da lei e que a falta de sanções prejudica a seriedade do ordenamento jurídico português“.
O Observatório acredita que a nova lei apresenta “uma clara discriminação no acesso à saúde, violando os princípios da igualdade e do acesso universal à saúde, aumentando o risco de mortalidade materna e infantil para populações estrangeiras/imigrantes”.
Começam os primeiros efeitos da desumanização. Aos poucos virão mais medidas cada vez mais desumanizantes e vamos aceitando tudo até chegar aquele dia em que nós próprios seremos desumanizados.
Estrangeiros em situação não regular não podem aceder ao SNS. E bem, de forma a evitar o “turismo de saúde”.
São livres, no entanto, de acederem a serviços de saúde privados.
Acho muito bem barrar a entrada a esses parasitas.
Mal foi visto que aqui era tudo gratuito, houve imediatamente negócios de turismo de saúde, liderado por indianos e paquistaneses. Pessoas que nem uma palavra sabem dizer em português, chegaram a ter tratamento da sida da GSK/sanofi que custa MIMINO 15’000€ por ano…
Destruir a saúde de um país para oferecer a outro com 1400 milhões de habitantes ? foi a a ideia do antonio costa, que é meio-indiano meio moçambicano…