Tiago Petinga / LUSA
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro
O Governo confirmou que está a ponderar acabar com a acumulação do prémio salarial e do IRS Jovem, forçando os beneficiários a escolher. O PS já pediu uma audição à ministra da Juventude.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, confirmou esta quinta-feira que o Governo está a avaliar o fim da acumulação do Prémio Salarial com o IRS Jovem. A medida, caso avance, poderá reduzir significativamente os benefícios financeiros para alguns jovens qualificados, que terão de escolher entre receber a devolução das propinas ou o IRS Jovem, refere a CNN Portugal.
Atualmente, um jovem com licenciatura e mestrado que aufira um salário bruto de 1000 euros mensais pode receber até 5091 euros através do Prémio Salarial, além de uma poupança fiscal de cerca de 3700 euros com o IRS Jovem, totalizando 8800 euros em apoios. Com a mudança, esse mesmo jovem teria de escolher entre o reembolso das propinas (5091 euros) ou os benefícios fiscais do IRS Jovem, que representam uma poupança de cerca de 7200 euros ao longo de dez anos.
A decisão do Governo foi tema do debate quinzenal no Parlamento, onde o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, acusou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, de ocultar a intenção de eliminar o Prémio Salarial para quem já beneficia do IRS Jovem.
Como Montenegro já tinha esgotado o tempo regimental, a questão ficou sem resposta. No dia seguinte, em Conselho de Ministros, António Leitão Amaro confirmou a possibilidade de mudança, defendendo que o novo IRS Jovem é “muito mais vantajoso” e que os mecanismos anteriores eram “pequeninos” em comparação.
A oposição reagiu rapidamente, com o Partido Socialista a requerer a audição parlamentar da ministra da Juventude, Margarida Balseiro Lopes, para esclarecer o impacto da medida.
Enquanto o Governo sustenta que os jovens sairão beneficiados com a reformulação do IRS Jovem, os críticos alertam para a perda de apoios que anteriormente eram acumuláveis, deixando muitos recém-licenciados em desvantagem.
O «IRS Jovem» é uma medida criminosa/ilegal e viola a Constituição da República de Portugal, não sendo compreensível que a Sr.ª Ministra da Juventude e Modernização, Ana Lopes, continue em funções e não tenha sido demitida.