Um processo nos Estados Unidos pretendia reconhecer a personalidade jurídica dos elefantes para que pudessem ser libertados de um jardim zoológico, mas o tribunal recusou o pedido.
O Supremo Tribunal do Colorado decidiu recentemente contra um esforço do Projeto de Direitos Não Humanos, uma organização de defesa dos direitos dos animais, para garantir a libertação de cinco elefantes de um jardim zoológico.
O grupo argumentou que os elefantes estavam a sofrer danos psicológicos e físicos devido ao seu cativeiro e pretendia transferi-los para um dos dois santuários de elefantes existentes nos Estados Unidos. No entanto, o tribunal concluiu que, enquanto seres não humanos, os elefantes não podiam intentar uma ação judicial.
O tribunal declarou: “A questão legal aqui resume-se a saber se um elefante é uma pessoa… e porque um elefante não é uma pessoa, os elefantes aqui não têm legitimidade para apresentar um pedido de habeas corpus“.
O Projeto de Direitos dos Não-Humanos tinha levantado preocupações de que os elefantes estavam a exibir sinais de danos cerebrais devido ao seu prolongado cativeiro. A organização esperava transferir os animais para ambientes mais adequados às suas necessidades. No entanto, o jardim zoológico contrapôs que os elefantes estavam satisfeitos no seu habitat atual e argumentou que uma mudança iria perturbar o seu bem-estar.
Este caso faz eco de uma batalha legal semelhante travada em Nova Iorque em 2022, envolvendo Happy, um elefante do Jardim Zoológico do Bronx. O Projeto de Direitos Não Humanos procurou a libertação de Happy, defendendo o seu reconhecimento como um indivíduo com direitos legais. Esse caso também resultou numa derrota para o grupo de direitos dos animais, recorda a Vice News.
Embora a decisão do Colorado esteja de acordo com os precedentes, destaca um debate em curso sobre o estatuto jurídico e o bem-estar dos animais em cativeiro. Em 2022, um processo semelhante na Califórnia levou a que as abelhas passassem a ser consideradas legalmente um tipo de peixe, para serem abrangidas na lei estatal que define as espécies protegidas.
