É mesmo útil termos um diretor-executivo do SNS?

José Sena Goulão/Lusa

Há muito que a relação custo-benefício de haver uma direção-executiva para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é discutida. Este domingo, Adalberto Campos Fernandes e Luís Marques Mendes voltaram a apelar para uma reflexão sobre o assunto. Carlos Cortes pede escolhas técnicas e não político-partidárias.

A demissão de António Gandra D’Almeida do cargo de diretor-executivo do SNS relançou o debate sobre a utilidade real sobre a existência deste órgão diretivo.

Este domingo, em declarações à rádio Renascença, o antigo ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes repetiu uma ideia que tem vindo a dizer desde há muito tempo: a criação do figura de diretor-executivo do SNS é uma “trapalhada”.

“Há que refletir sobre se, de facto, este modelo tem alguma utilidade. Eu diria uma palavra que isto é uma enorme trapalhada. E os resultados das atrapalhadas estavam há muito tempo escritos nas estrelas: iriam acontecer”, considerou.

“Era uma saída inevitável”, repetiu, referindo que “não está em jogo nenhuma avaliação pessoal”, mas sim um problema estrutural.

“Está claro, desde há muito tempo, que a criação desta figura do diretor-executivo, de supetão, desvirtuou e de alguma maneira criou uma perturbação nas lógicas de administração da saúde. Cedo ou tarde, teria esse tipo de consequência”, afirmou, comentando a demissão de Gandra D’Almeida.

Como tinha feito ainda há duas semanas, ao Público, ainda longe da polémica atual, o ex-ministro da saúde apelou a uma reflexão mais aprofundada sobre a utilidade direção-executiva do SNS.

Também o conselheiro de Estado Luís Marques Mendes, no seu espaço de comentário habitual de domingo à noite, no Jornal da Noite da SIC, exortou ao debate sobre a “relação custo-benefício do CEO do SNS”.

Questionando se este órgão executivo faz mesmo sentido, o próprio respondeu: “Tenho as maiores das dúvidas. Nunca concordei muito com a criação desta comissão. Não vejo uma real utilidade para hospitais e doentes“.

Além disso, cita o semanário Expresso, o ex-líder do PSD considerou que o cargo é propício a “conflitos com outras entidades”.

Precisamente a propósito das “guerrilhas” político-partidárias, o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, considerou que a escolha do novo diretor-executivo do SNS terá de ser técnica e não político-partidária.

O dirigente disse que um diretor-executivo tem de ser alguém “que conheça muito bem o sistema de saúde, em primeiro lugar, mas, sobretudo, necessariamente, o SNS” e que seja uma pessoa que “possa atravessar as mudanças de governos e estar sempre focado, dedicado à direção executiva do SNS, sem interferências político-partidárias”.

“A nomeação tem que ser fundamentalmente técnica e não, como muitas vezes vemos, nomeações político-partidárias, que é a última coisa que deve ser feita neste setor e, sobretudo, à frente da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde”, considerou Carlos Cortes, em declarações à Lusa, este sábado.

“Já na segunda-feira, tem que haver um nome a ser apresentado pelo Governo, porque nós não estamos propriamente numa situação tranquila. Há enormes preocupações sobre o SNS, e nós precisamos, efetivamente, de uma liderança forte, para resolver os problemas”, sustentou.

Ao contrário de Adalberto Campos Fernandes e Luís Marques Mendes, Carlos Cortes considera que “a criação da direção-executiva foi muito importante, mas tem que ser uma organização de chapéu, do ponto de vista técnico, que implementa aquelas que são as diretrizes do Ministério da Saúde, mas que tem uma grande capacidade de gestão, uma capacidade operacional, junto das Unidades de Saúde Local, junto dos hospitais, junto dos centros de saúde”, defendeu.

Culpas atiradas a Ana Paula Martins

Mariana Mortágua acusou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, de ser a responsável por “ter instalado uma rede de interesses privados e corporativos no ministério” e exigiu a sua demissão.

A coordenadora do Bloco de Esquerda adiantou que o seu partido vai marcar para 6 de fevereiro uma interpelação na Assembleia da República sobre saúde, uma iniciativa que surge na sequência da demissão do diretor executivo do SNS.

“Queremos a ministra na Assembleia da República a responder pelo desastre do SNS e também pela teia de interesses que montou dentro do Ministério da Saúde e que agora vemos cair, um a um, pela sua incompetência, pela sua ganância e pelo projeto que têm para privatizar o SNS”, disse.