Estela Silva / Lusa
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre
Afinal, os professores que esta semana recusem a vaga atribuída no concurso extraordinário não serão alvo de um processo disciplinar. No entanto, ficarão impedidos de exercer funções este ano letivo.
No início desta semana, citando um documento do Ministério da Educação, o ZAP noticiou que os professores tinham até ao final desta semana para aceitar a colocação no concurso extraordinário. Caso contrário, seriam alvo de processo disciplinar.
“A não aceitação da colocação obtida na lista definitiva de colocação, determina a aplicação do disposto na alínea a) e b) do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, ou seja, a anulação da colocação e a instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira”, podia ler-se.
No entanto, o Governo diz agora ter-se tratado de um lapso.
“Foi detetado um lapso na transcrição da penalização de docentes recém vinculados no Concurso Externo Extraordinário, já devidamente retificado na Nota Informativa disponível no ‘site’ da DGAE”, explicou à Lusa o gabinete de comunicação do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), referindo que “não está previsto qualquer processo disciplinar aos docentes que não aceitem a colocação em Quadro de Zona Pedagógica (QZP)”.
Processados não; Impedidos de trabalhar sim
A tutela lançou um concurso extraordinário para colocar professores nas escolas que já estavam identificadas como tendo mais dificuldades em contratar e por isso tinham mais casos de alunos sem aulas.
Foram abertas cerca de 2.300 vagas, às quais concorreram mais de cinco mil docentes. No entanto, algumas escolas continuam com falta de docentes, em especial na zona da Grande Lisboa, uma vez que ficaram colocados 1.822 professores, que têm de aceitar a colocação durante esta semana.
A Nota Informativa do concurso dizia que os docentes que não aceitassem a vaga seriam alvo de um processo disciplinar, mas a tutela esclareceu que houve um “lapso”, que já foi corrigido.
Aos docentes que não aceitem a vaga será aplicada a “impossibilidade de os docentes serem colocados em exercício de funções docentes nesse ano escolar” noutros concursos.
O concurso extraordinário agora lançado pela tutela tinha como foco um conjunto de mais de 200 escolas situadas essencialmente nas zonas da Grande Lisboa, Alentejo e Algarve, que estão identificadas como tendo mais casos de alunos que ficaram mais tempo sem aulas por falta de professores.
Ficaram ainda por preencher mais de 400 vagas, situadas maioritariamente em escolas da zona de Lisboa.
O MECI criou o programa “Mais Aulas, Mais Sucesso” com 15 medidas para reduzir em 90% o número de alunos sem aulas, até ao natal.
Além deste programa, lançou o concurso extraordinário e um apoio financeiro aos docentes deslocados que aceitem ficar nas escolas que têm mais dificuldades em contratar professores.
ZAP // Lusa
