Allison Robbert / EPA
Elon Musk
Magnata da Tesla e Vivek Ramaswamy sob escrutínio devido a potenciais conflitos de interesse no DOGE, o novo departamento da presidência de Donald Trump.
O recém-criado Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), que vai ser liderado por Elon Musk e Vivek Ramaswamy, tem como alegado objetivo reduzir os custos do Estado, mas levanta óbvias questões sobre conflitos de interesse.
Os dois empresários têm fortes laços financeiros com fundos públicos, o que os sujeita à legislação norte-americana que regula transparência e ética na administração pública.
Especialistas destacam que as empresas de ambos, como a Tesla e a SpaceX, que pertencem a Musk, o homem mais rico do mundo, beneficiam de subvenções, financiamentos e apoios do governo federal. Assim, qualquer decisão que envolva alocação de fundos ou benefícios fiscais a estas empresas pode ser vista como um conflito de interesses.
A legislação aplicável, o Federal Advisory Committee Act (FACA), criminaliza tais situações, sendo o Departamento de Justiça responsável por investigar e acusar em caso de irregularidades.
Embora o DOGE seja descrito como uma entidade dedicada à eficiência, a sua verdadeira natureza é ainda incerta.Sabe-se pelo menos que o nome faz referência — e publicita — à criptomoeda Dogecoin de Musk.
Se atuar apenas como órgão consultivo, o risco de conflitos de interesse diminui, mas, caso tenha funções executivas, como a gestão de recursos ou orçamento, o cenário complica-se.
“Há conflitos diretos entre as suas empresas e os interesses do governo”, disse Ann Skeet, diretora de ética de liderança do Centro Markkula da Universidade de Santa Clara. “Está agora numa posição em que pode tentar obter favores para essas empresas”, explica à agência AP.
“Se é uma comissão, está fora do governo” e Musk não pode ter um gabinete na Casa Branca ou um título oficial no governo, explica Richard Painter, um advogado de ética da Casa Branca durante a administração de George W. Bush. “Depois, o presidente aceita ou não o conselho”. Se fosse uma verdadeira agência governamental, no entanto, Musk entraria em conflito com as leis federais de conflito de interesses, a menos que se despojasse dos seus negócios ou se recusasse a participar em assuntos governamentais que os envolvessem.
Musk manterá as suas funções na Tesla, indicando que a sua participação no DOGE deverá ser de caráter consultivo. Mas mesmo nesse cenário, será necessário um regime rigoroso de gestão de conflitos de interesse e transparência.
