Os impostos levam metade do preço dos combustíveis. Como a reposição do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP), o Governo espera, em 2025, arrecadar mais 752,5 milhões de euros.
Em 2025, o Ministério das Finanças espera, no próximo ano, arrecadar mais 752,5 milhões de euros em impostos dos combustíveis.
A maior parte deste valor – 525 milhões de euros – provirá do ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos), que integra a taxa de carbono, descongelada em agosto.
A subida “decorre do crescimento esperado no consumo privado [+2%] em conjunto com as medidas implementadas pelo Governo”, lê-se no relatório que acompanha o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), citado pelo Correio da Manhã (CM).
O mesmo jornal detalha, esta segunda-feira, dados da EPCOL (Empresas Portuguesas de Combustíveis e Lubrificantes), que revela que metade do preço que pagamos pelos combustíveis é levado pelos impostos.
Os dados da associação que representa as empresas do setor mostram ainda que as contribuições para o Estado têm mais peso na fatura da gasolina (52%) do que na do gasóleo (46%).
Sobre a taxa de carbono, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, já prometeu que não voltará a ser descongelada: “Houve este ano, mas não vão haver mais, nem este ano nem em 2025”
Os preços dos combustíveis baixam ligeiramente esta segunda-feira, cerca de meio cêntimo, depois de, na semana passada, terem, subido 1,5 cêntimos por litro na gasolina e de 3 cêntimos por litro no gasóleo.
Impostos são a parcela mais pesada
Uma análise de maio de 2018 sobre os combustíveis líquidos rodoviários em Portugal, realizada pela Autoridade da Concorrência (AdC) a pedido do Governo e do Parlamento, mostra que o preço dos combustíveis inclui diferentes parcelas, sendo a mais pesada referente aos impostos, que têm vindo a aumentar.
Os governos justificam os aumentos dos impostos sobre os combustíveis com questões orçamentais – visto que estes representam uma importante fonte de receita – e ambientais e de sustentabilidade, já que os transportes são a segunda maior fonte de emissões de dióxido de carbono (CO2).
Criada pelo governo PSD/CDS em 2015, a taxa do carbono vale 1,5 cêntimos por litro na gasolina e 1,7 cêntimos no gasóleo. Foi também este governo que reforçou o processo de alteração no imposto petrolífero, de forma a aproximar o ISP do gasóleo e da gasolina. Essa medida baixou as taxas sobre a gasolina e agravou a do diesel, apontado como mais poluente.
Os impostos sobre os combustíveis financiam também despesas específicas do Estado, como é o caso do Fundo Florestal Permanente e da contribuição rodoviária, na qual uma parte da receita do imposto é transferida para financiar despesas com estradas, através da Infraestruturas de Portugal (IP).
O preço dos combustíveis começa a formar-se à saída das refinarias. No caso de Portugal, esse preço já inclui a margem de refinação, determinada por um valor médio para a indústria europeia de refinação – neste caso, para sul da Europa.
Entra, logo após, a parcela correspondente à distribuição dos combustíveis, onde estão englobados os custos das operações de transporte, descarga, armazenamento e reservas.
Segue-se a incorporação de biocombustíveis, cujas metas são definidas pela União Europeia e que variam por combustível. De acordo com essas diretrizes, no caso do gasóleo, este tem que ter 7,5% de biodiesel, o que torna o preço mais pesado, visto que o combustível de origem verde (óleos vegetais) é mais caro que o petróleo refinado.
| Estrutura de preços dos combustíveis em Portugal | Estrutura de preços dos combustíveis em Portugal |
| Impostos | 58% |
| Cotação | 32% |
| ADC | 9% |
| Biocombustível | 1% |
| Fonte: maisimpostomenoscombustivel.pt |
A atividade retalhista é outra das partes, considerando-se aqui as margens de distribuição da petrolífera e do revendedor. Sobre todas as componentes referidas, que incluem o ISP, incide ainda a taxa de 23% de IVA.
Segundo dados de 2019 da AdC, além dos impostos, a concentração do mercado no setor e as dificuldades na entrada e no crescimento de operadores concorrentes – o que é “particularmente preocupante” nas atividades de refinação, armazenamento e retalho -, são fatores que ajudam a encarecer os combustíveis.
