Juiz negacionista de extrema-direita readmitido pela Ordem depois de ser expulso da magistratura

Tiago Petinga / Lusa

O polémico juiz Rui da Fonseca e Castro voltou a exercer funções, mesmo depois de ter tido problemas com a justiça. O membro do Ergue-te! e do Habeas Corpus terá sido julgado por uma amiga por difamação e ofensa.

A lista é grande para Rui da Fonseca e Castro, o mais recente candidato do partido Ergue-te! para as eleições europeias deste ano, que afirmou ter-se candidatado apenas para “desmantelar” a União Europeia.

Vandalismo, perturbação de eventos públicos que levou a cabo com os seus seguidores, falsas declarações, difamação, usurpação de funções e ofensa contra a honra do Presidente da República.

Para qualquer juiz expulso da magistratura, seria o fim da carreira na advocacia, mas não para Fonseca e Castro, que voltou agora a exercer funções, ao ter sido aceite pela Ordem dos Advogados.

A bastonária da Ordem, Fernanda Almeida Pinheiro, diz não há razões legais que pudessem impedir este reingresso. Ainda assim, os advogados dividem-se:

“O que nos choca, no conselho regional de Lisboa, é a advocacia ser o caixote do lixo das outras profissões jurídicas. O que é atentatório da dignidade da advocacia”, diz o advogado João Massano, que classificou ao Público o reingresso do ex-juiz como “inadmissível”.

“Ao requerente apenas é solicitado que assine uma declaração, sob compromisso de honra, atestando que não está a exercer funções incompatíveis com a advocacia. Não existindo nada registado no seu cadastro da Ordem dos Advogados que suscite dúvidas aos serviços”, cita o Público Fernanda Almeida Pinheiro.

Segundo a bastonária, este processo basta para que o magistrado possa voltar a exercer funções.

Ao publicar posts ultranacionalista e ultra-conservadora nas redes sociais, Rui da Fonseca e Castro, que já foi também secretário-geral do partido ADN, reuniu vários seguidores, que se juntaram em diversas ocasiões com o político para causar perturbações na ordem pública, que lhe valeram já problemas com a justiça.

🇵🇹 | No Porto, Rui da Fonseca e Castro juntamente com elementos da Habeas Corpus “encerra” por tempo indeterminado a AIMA.

Nem mais um imigrante, os portugueses precisam de ser a prioridade. pic.twitter.com/glFfMNePD7

— Resistência Lusitana (@resist_lusitana) October 7, 2024

Num dos processos-crime que enfrentou, foi acusado por ofender Marcelo Rebelo de Sousa, que implicou no processo Casa Pia, e o, na altura, diretor nacional da PSP, Magina da Silva, que acusou de ser “um idiota, um fantoche” e membro da Maçonaria.

O último problema com a justiça de Fonseca e Castro envolveu agora a comentadora Maria João Marques, situação que lhe valeu uma segunda acusação do Ministério Público, por denúncia caluniosa.

De acordo com a SIC Notícias, o juiz, integrante do grupo extremista Habeas Corpus foi julgado este ano por uma juíza sua amiga, facto que a própria admitiu (os dois terão “convivido em momentos de lazer, visitando e frequentando as respetivas casas, partilhando momentos com as respetivas famílias e amigos“), mas que terá sido desvalorizado pelos juízes desembargadores.