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ACP conseguiu travar os painéis na capital. Mas os grandes e os luminosos “monos” já chegaram a outras cidades portuguesas.
Foi assunto nacional a partir do início de Setembro: os novos ecrãs publicitários em Lisboa.
Alguns são bem grandes, com vários metros de altura, e destacam-se na capital, não só pelo seu tamanho, mas por serem digitais e muito luminosos à noite e com anúncios com vídeo, como se fossem anúncios de televisão.
E também podem servir para provocar acidentes, já que estão mesmo junto à estrada – a Segunda Circular é um dos exemplos.
O artigo 5.º do Código da Estrada proíbe a instalação, junto a vias públicas, de “quadros, painéis, anúncios, cartazes, focos luminosos, inscrições ou outros meios de publicidade capazes de perturbar a atenção do condutor, prejudicando a segurança da condução”.
O Automóvel Club de Portugal (ACP) alertou desde cedo para esta situação e apresentou uma providência cautelar contra estes painéis digitais de grande formato em Lisboa.
O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa deu razão às queixas do ACP: os painéis já instalados têm de ser desligados, pelo menos de forma provisória; e a Câmara Municipal de Lisboa não pode instalar outros painéis digitais de publicidade na capital.
Ou seja, o processo em Lisboa está suspenso.
Mas os painéis bem grandes, e bem visíveis, já se espalharam por outras zonas do país.
Há mais “monos” do exemplo em cidades mais a Norte: o ZAP já reparou em painéis com vídeos (pelo menos) no Porto, em Gondomar, junto à A1 numa zona entre Santa Maria da Feira e Vila Nova de Gaia.
E ainda em Viana do Castelo, cidade que se destaca: numa rua (que nem é muito grande), há 5 painéis seguidos deste género. Em poucos metros. E mesmo junto à via rodoviária.
Contactámos a ACP sobre estes casos noutras cidades; não tivemos resposta.
Além da MOP, a JC Decaux é a empresa que se destaca neste segmento de publicidade exterior, onde é pioneira.
A empresa francesa ganhou a concessão para a publicidade exterior em Lisboa em 2018, mas estes novos painéis e as novidades em algumas paragens de autocarros estarão a desrespeitar o contrato, avisa o Dinheiro Vivo.
A JCDecaux estará – ou esteve – espalhada por imensos locais em Portugal, já que chegou a ter as concessões de publicidade exterior de quase todas as Câmaras Municipais do país.
Ainda é líder no mercado em Portugal, mas agora com muito mais concorrência.
O director-geral da filial em Portugal da JCDecaux, Philippe Infante, garantiu na altura que não há existe qualquer razão legal para rescindir o contrato com a Câmara de Lisboa. Mas a empresa pode “adaptar-se às necessidades”.
