Acabaram as negociações sobre o Orçamento do Estado

Proposta fechada, anunciou Luís Montenegro. Novo modelo do IRS Jovem até “surpreende”, não houve acordo com o PS sobre o IRC.

“Não há mais nada a negociar”. O primeiro-ministro anunciou na noite passada que a proposta de Orçamento do Estado para 2025 “está fechada” e a versão final será aprovada na quarta-feira, com um entendimento com o PS sobre o IRS jovem, mas não no IRC.

“Não posso anunciar que há um acordo ou desacordo, compete ao PS apresentar a sua decisão”, afirmou Luís Montenegro, em entrevista à SIC.

O primeiro-ministro sublinhou que tem a “convicção plena” de que a proposta vai ser viabilizada na Assembleia da República.

No modelo do IRS jovem, o primeiro-ministro disse ter havido uma aproximação entre Governo e PS quanto à duração deste benefício – que ficará nos 10 anos – mas tal não foi possível no IRC.

Sobre a proposta final do IRS Jovem, Luís Montenegro disse algo que “se calhar vai surpreender o país“, segundo o próprio: “Talvez até tenhamos obtido, nomeadamente em sede do IRS Jovem, uma solução mais equilibrada do que aquela que tínhamos inicialmente”.

Sobre o IRC, o Governo irá apresentar “uma baixa transversal em um ponto” percentual para 2025, com algumas majorações defendidas pelo PS, mas sem aceitar que não haverá mais descidas ao longo da legislatura, dizendo que foi “a única coisa sobre a qual” não houve entendimento com os socialistas.

“Remetemos essa discussão para os anos seguintes, achamos que não sentido de todo condicionar o Governo dessa maneira, também não fazia sentido pedir ao PS que aprovasse três ou quatro orçamentos”, disse.

Montenegro assegura que o Governo “não fica diminuído” por causa das cedências que fez ao PS.

“A proposta está fechada, já comuniquei isso ao secretário-geral do PS”, disse.

O Chega é que está fora das negociações: “Já teve umas 10 posições ao longo dos últimos dias. Respeito a legitimidade do partido, mas os seus deputados farão o que entenderem sobre a proposta”.

“Questão diferente é haver qualquer negociação entre o Governo e o Chega, porque isso está afastado de todo. Não vai acontecer. Não é possível haver um diálogo produtivo com quem muda de opinião tantas vezes, com quem se transformou num cata-vento. Nem se mostrou à altura para estas negociações”, explicou o primeiro-ministro.

Olhando já para o próximo ano, Luís Montenegro disse que o Governo “vai governar em 2025. Quando chegar algures a meio do ano, chamará os partidos políticos para discutir os termos do Orçamento do Estado para 2026. Em setembro, acentuará as conversas, mediante as disponibilidades que forem manifestadas”, analisou.

Montenegro também garantiu que vai deixar a política quando abandonar o cargo de primeiro-ministro: “Aquilo que estou a fazer será o meu último contributo na política. A seguir a ser primeiro-ministro, não serei mais nada na política”.