Companhia aérea recebe advertência criminal formal por difamação da eDreams. Pode estar em causa um processo criminal.
Já tínhamos partilhado recentemente que está a decorrer uma evidente “guerra judicial” entre Ryanair vs. eDreams.
Na altura, no final de Julho, a eDreams, plataforma de subscrição de viagens, acusou a Ryanair, empresa de aviação, de estar a difamar a plataforma.
Havia “provas convincentes de que a Ryanair está envolvida há meses numa campanha de difamação contra a eDreams e o seu programa Prime”, com “múltiplas alegações falsas para enganar os consumidores e concorrer de forma desleal”, lê-se em nota enviada ao ZAP.
O Tribunal de Comércio de Barcelona ordenou então a cessação imediata das práticas de difamação por parte da Ryanair.
É uma “campanha perfeitamente organizada destinada a promover o website da Ryanair para a compra de voos e serviços associados”, considerou o juiz.
Mas a Ryanair não obedeceu. O Tribunal de Comércio N.º12 de Barcelona emitiu uma advertência criminal formal à Ryanair, por essa falha. Foi uma “decisão histórica”, escreve a eDreams.
“Apesar da diretiva clara e vinculativa do Tribunal, a Ryanair continuou com a sua má conduta em repetidas ocasiões, o que levou o Tribunal a escalar a questão”, continua o comunicado.
A partir de agora, qualquer nova desobediência pode resultar em consequências criminais, que contempla potenciais sanções penais.
A Ryanair é novamente obrigada a remover todo o conteúdo depreciativo sobre a eDreams “de todas as plataformas e canais onde tais declarações foram feitas”.
Noutro caso, o Supremo Tribunal de Espanha confirmou que a eDreams tem o direito legal de distribuir voos da Ryanair como parte da sua oferta, exercendo o seu papel legítimo de agente de viagens.
Esta decisão surge na sequência das palavras de Michael O’Leary, diretor da Ryanair, que alegou que a eDreams estava a vender voos da Ryanair “ilegalmente”.
