Manuel de Almeida / Lusa
O deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira
Arrancou esta quinta-feira o julgamento da Operação Vórtex. Empresário Francisco Pessegueiro admitiu atos de corrupção e incriminou Pinto Moreira e Miguel Reis. Ex-autarcas garantiram nunca terem pedido dinheiro a ninguém.
Arrancou esta terça-feira o julgamento da Operação Vórtex, no Tribunal de Espinho, que põe em causa crimes de corrupção, prevaricação, tráfico de influência e violação de regras urbanísticas.
O primeiro a falar foi o empresário Francisco Pessegueiro, dono da empresa de construção civil Construções Pessegueiro. Acusado de 13 crimes, quis garantir logo de início que era controlado pelos ex-autarcas de Espinho e principais arguidos no caso, Joaquim Pinto Moreira (PSD) e Miguel Reis (PS).
Pessegueiro, cujo nome é mais conhecido pelos talhos Pessegueiro, empresa criada pelo pai, admitiu ter praticado atos de corrupção no contexto do licenciamento de projetos urbanísticos.
Durante a sessão, Pessegueiro afirmou que “em boa verdade, sim”, os factos descritos na acusação eram verdadeiros.
O empresário admitiu ter sugerido o pagamento de uma “taxa de urgência” — código alegadamente usado para esconderem atos de corrupção — para agilizar os seus projetos. Incrimina, assim, os ex-autarcas do PS e PSD.
O autarca Pinto Moreira terá atrasado licenciamentos urbanísticos de concorrentes para beneficiar as vendas do 32 Nascente, um empreendimento habitacional das Construções Pessegueiro. Francisco Pessegueiro explicou em tribunal que “tomou um café” com o ex-autarca, que assim lhe pediu dinheiro para aprovar os projetos.
“Estava hierarquicamente inferior e precisava da câmara. A probabilidade de os meus projetos entrarem numa gaveta e não saírem mais era muito elevada. Estava num beco sem saída”, disse, quando questionado se aceitou pagar, mas acrescentou que nunca chegou a ser entregue a Pinto Moreira “o que quer que seja”. “Foi pedido, mas não foi entregue”, explicou.
Pessegueiro admitiu ainda a veracidade das escutas telefónicas: “Essas comunicações correspondem à verdade?”, questionou o juiz. A resposta foi “sim”.
Francisco Pessegueiro está acusado de oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e de dois crimes de violação das regras urbanísticas.
“É no detalhe que se esconde o diabo”?
O advogado de Pessegueiro, João Medeiros, destacou algumas incorreções na acusação.
“É no detalhe que se esconde o diabo. Se é verdade que, de um modo geral a acusação do Ministério Público, no que respeita ao arguido, estão corretas, há determinadas incorreções“, disse.
O advogado sublinhou que o seu cliente não tinha a intenção de induzir qualquer funcionário público a praticar atos ilegais, mas apenas pretendia que os seus projetos fossem processados com maior rapidez. Segundo o advogado, essa celeridade seria decorrente de uma boa prática administrativa, não representando qualquer irregularidade.
Argumentou ainda que o empresário não obteve qualquer benefício concreto, uma vez que três dos projetos nunca chegaram a ser concretizados e que o seu cliente não violou nenhuma regra urbanística e não prejudicou qualquer interesse público.
“As alegadas contrapartidas prometidas a Joaquim Pinto Moreira e Miguel Reis foram solicitadas pelos próprios”, referiu na declaração.
Miguel Reis e Pinto Moreira dizem que “nunca pediram dinheiro”
O ex-autarca socialista, que se sentou ao lado do ex-social-democrata a conversar, garantiu aos jornalistas estar “tranquilo“.
“Foram relatadas coisas que nunca aconteceram e que estão muito longe da verdade”, disse.
“As escutas telefónicas penso que não existirão. Se existirem, são muito poucas e de outras pessoas. Nunca pedi dinheiro. Seria estranho pedir dinheiro apenas a um empreiteiro [a Francisco Pessegueiro]”.
O ex-autarca de Espinho Joaquim Pinto Moreira também disse que nunca pediu nem exigiu dinheiro e que está de “consciência absolutamente tranquila”.
Amizade com arquiteto
A Operação Vórtex envolve, além de Francisco Pessegueiro, Miguel Reis e Pinto Moreira, os empresários João Rodrigues e Paulo Malafaia.Os empresários, a responder por oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e dois de violação das regras urbanísticas, também não foram poupados por Pessegueiro.
O empresário confessou ter uma amizade com o arquiteto, e que foi este quem o apresentou ao promotor imobiliário e ex-deputado do PSD, Malafaia, que também é arguido na Operação Babel.
“Conheci o Paulo Malafaia na sala de reuniões do arquiteto João [Rodrigues]. Foi apresentado como um amigo/cliente do João. Ele tinha um terreno na Foz, no Porto, e estava interessado em vendê-lo. Mas a construtora [de Pessegueiro] não tinha capacidade financeira, porque estava em insolvência técnica. Em 2019, 2020.”
No entanto, quis mostrar em tribunal esta quinta-feira que sabe pouco ou nada dos seus negócios. “Quando lhe perguntava alguma coisa, ele respondia: ‘Não te vou responder, porque se te responder vou mentir-te”, recordou aos juízes.
A acusação sustenta que os responsáveis municipais terão recebido quantias significativas de dinheiro dos empresários para garantir o favorecimento de determinados empreendimentos na cidade. Além dos ex-presidentes da câmara e dos empresários, foram ainda acusados chefes de divisão da autarquia e várias empresas envolvidas no esquema.
As escutas das autoridades revelam o plano para “comprar” o ex-autarca socialista Miguel Reis, após o seu antecessor, o deputado e ex-vice da bancada parlamentar do PSD, Joaquim Pinto Moreira, já ter sido “comprado”.
Ao menos , cai !.. mas outros , se houve-se Justiça a sério , cairiam também !