A Irlanda legalizou acidentalmente o ecstasy, a metanfetamina, a ketamina e uma série de outras drogas, num buraco legal que está a ser resolvido à pressa.
De acordo com a BBC, a legalização ocorreu esta terça-feira, quando um tribunal do país declarou inconstitucional o Ato contra o Abuso de Drogas, de 1977, que proibia a posse e a venda de susbtâncias psicoativas mais recentes. O argumento levado em conta pelo tribunal foi o de que as duas Casas do Parlamento irlandês não tinham concordado com as mudanças na lei.
Este vazio legal, no entanto, fez com que a posse de cerca de 100 drogas deixasse de ser proibida no país, impedindo que os cidadãos fossem presos ao serem apanhados na posse dessas substâncias.
A mudança não alterou as regras quanto à posse e venda de drogas mais antigas, como a heroína, canábis e cocaína, e mesmo no caso das drogas mais novas o respetivo comércio permanece ilegal, já que apenas a posse foi temporariamente descriminalizada.
O Ministério da Saúde irlandês enviou ainda na noite de terça-feira uma nova lei para fechar esse buraco legal, que já foi aprovada pelo Parlamento e segue agora para o Senado.
“É importante, de um ponto de vista de saúde pública e criminal, que esta lei seja aprovada”, disse um porta-voz do governo.
Como um artigo da lei prevê que esta só tenha validade no dia seguinte após ser assinada, é possível que a nova legislação só passe a vigorar a partir da primeira hora de quinta-feira.
O ministro da Saúde, Leo Varadkar, advertiu que pessoas tentadas a aproveitar-se da descriminalização temporária devem considerar os efeitos para a saúde.
“As drogas trazem riscos significativos, que podem superar qualquer benefício recreativo”, afirmou.
ZAP / BBC
