O aumento das rendas tem levado a que os centros de acolhimento de vítimas de violência doméstica fiquem sem vagas devido à alta procura.
A subida das rendas tem causado crescentes dificuldades no acesso a habitações acessíveis para as vítimas de violência doméstica, que estão agora a não conseguir vagas nos centros de acolhimento.
Ilda Afonso, coordenadora do Pra ti – Centro de Atendimento para Vítimas de Violência Doméstica, sintetiza a situação preocupante: “Sempre foi difícil arranjar vaga nas estruturas de acolhimento, mas agora está pior”, explica ao Público.
Atualmente, Portugal dispõe de 200 centros de atendimento e 54 estruturas residenciais, incluindo 18 de emergência e 36 casas-abrigo. No entanto, a escassez de habitação social e a alta nos preços do arrendamento têm levado a uma permanência prolongada das vítimas nas casas-abrigo, o que sobrecarrega o sistema.
A resposta às necessidades das vítimas tem sido insuficiente, levando a improvisações como acomodações temporárias em hotéis enquanto aguardam vagas nas casas-abrigo, uma solução longe do ideal. “Vamos mantendo o contacto, vamos acompanhando, mas isso também faz com que as vítimas deixem de acreditar no sistema de apoio”, refere Daniel Cotrim, da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.
A descontinuidade no financiamento e a redução de estruturas após a pandemia agravaram o problema. Em comparação com 2019, o número de estruturas de emergência e casas-abrigo diminuiu, apesar de um ligeiro aumento no número total de vagas.
As autarquias têm desempenhado um papel crucial, com algumas a adotar medidas de discriminação positiva para facilitar o acesso das vítimas à habitação social e programas de apoio ao arrendamento. Contudo, estas medidas variam significativamente de concelho para concelho, e não são suficientes para resolver o problema de forma abrangente.
A falta de um diagnóstico de intervenção individual e planos de intervenção adequados tem impedido a exploração de outras possíveis soluções. Por vezes, as vítimas são encaminhadas para o acolhimento sem que outras opções sejam consideradas, aumentando a pressão sobre as casas-abrigo e as estruturas de emergência.
Algumas das soluções propostas incluem a criação de uma bolsa nacional de casas de autonomização e programas específicos de apoio ao arrendamento para vítimas de violência doméstica
O Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana avança que “a resposta urgente para casos de vítimas de violência doméstica foi, entretanto, considerada no âmbito da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, que prevê financiamento ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência”.
