O bilhete é atraente porque parece muito barato mas, quando o dinheiro sai da conta, aparece uma surpresa. Edreams reagiu.
Procurar bilhetes de avião mais baratos do que a média é uma prática frequentes para muitos portugueses. Mas têm havido surpresas no momento do pagamento.
O Jornal de Notícias avança que há mais de 500 queixas, no Portal da Queixa, relacionadas com as plataformas eDreams, Rumbo, Opodo e Volotea. A eDreams também origina dezenas de reclamações na DECO.
O motivo: tarifas escondidas. O preço parece baixo mas depois há uma subscrição de serviços que o cliente não sabia que ia pagar.
Um exemplo apresentado é o de duas viagens para a Irlanda que custariam 140 euros na eDreams – mas custaram 240 euros (para já). Dois pagamentos extra de 50 euros, com um espaço de um ano entre ambos, porque a cliente tinha subscrito a tarifa “eDreams prime”, que custa 50 euros por ano. A cliente não sabia que tinha feito essa subscrição.
As queixas sobre subscrições involuntárias multiplicam-se, além de dificuldades em cancelar essas subscrições – e o dinheiro foi devolvido em diversos casos, depois das reclamações publicadas no Portal da Queixa; noutros casos, a eDreams alega que o utilizador subscreveu mesmo o serviço.
Diogo Martins, jurista da DECO, sublinha que houve subscrições que foram feitas sem os clientes se aperceberem e fala sobre uma “prática comercial desleal e ilegal”, rematando: “É uma situação tão óbvia que não há defesa possível”.
Mário Frota, presidente da Associação Portuguesa do Direito do Consumo, explica que a informação tem de ser “imediata, clara, adequada, legível e visível para o consumidor”.
A Lei do Consumidor reforça esta perspectiva: quem vende tem de “informar, de forma clara, objetiva e adequada, o consumidor, nomeadamente sobre características, composição e preço do bem ou serviço, bem como sobre o período de vigência do contrato, garantias, prazos de entrega e assistência após o negócio jurídico”.
A eDreams reagiu entretanto e, em comunicado enviado ao ZAP, assegura que esta subscrição é um serviço opcional.
“Todos os benefícios e detalhes da subscrição anual são apresentados de forma bem visível, garantindo que todos os clientes tomam uma decisão informada sobre a adesão ao programa, e cada membro recebe depois confirmação da subscrição por correio electrónico, com um período gratuito de 30 dias e com a possibilidade de cancelar a qualquer momento“, diz o comunicado da empresa.
“No que diz respeito ao caso da Sra. Elsa Sousa, podemos confirmar que tomou a decisão de aderir ao Prime ao fazer uma reserva beneficiando de um desconto direto nessa mesma reserva. A cliente foi devidamente informada sobre todos os aspetos da sua subscrição, tanto antes como depois da compra, e recebeu uma notificação por e-mail que confirmava os dados da subscrição”, acrescenta a nota da eDreams.
“A Sra. Elsa Sousa tinha a possibilidade de cancelar a sua subscrição sem esforço a qualquer momento, quer através dos canais de contacto oficiais fornecidos, quer na sua conta pessoal. No entanto, os nossos registos mostram que não apresentou qualquer pedido ao nosso Serviço de Apoio ao Cliente, nem relativamente à sua assinatura nem a qualquer outro assunto”, conclui a nota.
(artigo actualizado no dia 11/12, com a reacção da eDreams)
Era aplicar uma multa daquelas por cada uma das queixas, a ver se não arrepiavam caminho.