O Correio da Manhã diz que João Galamba “roubou”, enquanto secretário de Estado da Energia, poder de decisão ao ministro da Economia António Costa Silva, para alterar normas que facilitavam a atividade do data center em Sines. O ministro das Infraestruturas desmente, “até porque isso é uma impossibilidade”.
João Galamba (enquanto secretário de Estado da Energia) terá feito decisões que competiam ao ministro da Economia António Costa Silva, a fim de beneficiar a Start Campus do centro de dados de Sines.
Em causa, conta o Correio da Manhã, está a alteração de uma portaria que passaria a atribuir ao secretário de Estado o poder de autorizar, para outros fins, a utilização dos terrenos e infraestruturas da REN.
O Ministério Público (MP) considera que a alteração tinha em vista “permitir que as infraestruturas de passagem de gás da REN fossem utilizadas também para passar cabo de fibra ótica, o que permitiria facilitar as ligações de dados ao data center [centro de dados da Start Campus], designadamente as provenientes de cabos submarinos”.
Em resposta ao matutino, João Galamba disse que “isso é uma impossibilidade legal, porque não é possível um secretário de Estado retirar poder a quem quer que seja”.
“Eu assino essa portaria porque tenho essa competência, portanto, não roubo nada a ninguém”, explicou.
“O Galamba pede para hoje”
Um diploma que terá sido influenciado pela Start Campus e por dois arguidos na Operação Influencer – João Tiago Silveira e Rui Oliveira Neves – refere-se ao “Simplex Industrial”, que inclui normas que podiam facilitar a atividade do data center em Sines.
Rui Oliveira Neves foi apanhado, no mês passado, a 13 de outubro, a pedir auxílio a João Tiago Silveira, para alterar a referida portaria.
“O Galamba ontem ligou, à noite, porque queria pôr os data centers nesse regime e está a pedir ajuda para trabalhar com a equipa da Start [Campus] para ainda hoje ter o que é necessário para os data centers estarem incluídos”, disse Oliveira Neves.
Silveira terá dito “sim, mas que para hoje é difícil”, tendo Oliveira Neves respondido: “O Galamba está a pedir para hoje”.
O Ministério Público acredita que Galamba já autorizou a passagem dos cabos de fibra ótica nos terrenos e infraestruturas da REN, como pretendido por Salema e Oliveira Neves. O diploma, aprovado em Conselho de Ministros, ainda não foi publicado em Diário da República.