Ao contrário da situação em 2023, o travão às rendas em 2024 será apenas para famílias que provem que não conseguem pagar sem ajuda do Estado.
O Governo está em vias de aprovar uma nova abordagem ao travão das rendas para o ano de 2024.
Ao contrário das medidas de 2023, que beneficiavam todos os inquilinos independentemente da sua situação financeira, as novas regras visam beneficiar apenas aqueles que provem que precisam de ajuda do Estado para pagar a renda. O rendimento mensal do inquilino será a métrica usada para determinar a elegibilidade para o apoio.
Em 2023, o Governo tinha decidido limitar o aumento das rendas a 2%, beneficiando todos os inquilinos. Para 2024, está em discussão um aumento até ao máximo de 6,94%, alinhado com a taxa de inflação. Esta mudança é justificada pela inflação elevada registada desde 2022, e os novos valores serão divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no final de cada agosto.
As novas medidas estão ainda em fase de finalização e deverão ser aprovadas até ao final deste mês. A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, já realizou duas reuniões com a Associação Nacional de Proprietários (ANP) e a Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL) para debater a questão.
A ANP tem-se mostrado contra os limites à atualização das rendas. O seu presidente, António Frias Marques, afirmou que as medidas do ano passado foram contraproducentes. Por outro lado, a AIL defende que o Governo deve tomar medidas para travar a atualização das rendas, especialmente porque as taxas de esforço já ultrapassam os 50% para muitos inquilinos.
Segundo dados do Censos 2021, o mercado de arrendamento conta com 922 921 contratos e a renda média é de 334 euros. Cerca de 40% dos contratos têm rendas entre 200 e 399,99 euros, 21% entre 400 e 649,99 euros, e 6% entre 650 e 999,99 euros. Apenas 2% dos contratos têm rendas superiores a 1000 euros.
Com estas novas medidas, o Governo pretende equilibrar os interesses entre proprietários e inquilinos, numa altura em que o país enfrenta uma crise habitacional significativa.
Pelos dados do artigo apenas 69% dos contratos têm rendas superiores a 200 euros.
Como é comum nunca falam das rendas congeladas, algumas cujo valor não pagam um almoço.
Se assim for o aumento da misseria é o novo normal é , mais se isto são tentativas de testar a aceitação da ideia,podem ter a certeza que as ruas são contra sim Pois ninguém consegue já viver os negócios vão aumentar os preços dos seus produtos é assim aumentar mais a inflação no fundo um ciclo interminável, o governo quer a miséria do povo é isso ?
O que se está a passar com a habitação em Portugal é extremamente grave e tem de se pôr um fim a isto revogando a chamada “lei das rendas”, e repor de imediato a Lei anterior que vigorava em Portugal.
As rendas não estavam congeladas, é mentira, os proprietários de imóveis não podem pedir o valor de arrendamento que quiserem nem 3, 4, 5, ou 8 rendas de entrada, isso é ilegal, é crime, um senhorio só pode exigir duas rendas a da entrada e de saída, e os Portugueses não têm culpa dos maus contratos de arrendamento feitos pelos senhorios nem o facto dos mesmos não saberem escolher os seus inquilinos.
Não existe falta de habitação no País como falsamente se sugere na comunicação social e redes sociais Portuguesas, e as rendas não sobem nem baixam por causa disso.
Os preços dos arrendamentos de imóveis construídos para habitação e outros também não sobem por causa do “aumento da procura” ou do “mercado de arrendamento” (que nem sequer existe), nem por causa da inflação, é mentira, nem tão pouco por causa dos Estrangeiros que estão a ser deslocados para Portugal mas sim devido à chamada “lei das rendas” que liberalizou e desregulou as rendas dos imóveis fazendo com que estas atinjam valores que não correspondem à realidade, o objectivo, é tornar impossível o arrendamento permitindo assim aos proprietários criminosos de imóveis construídos para habitação colocá-los na modalidade de alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração, o que é, realce-se, proibido por Lei.
Para resolver a crise na habitação, basta revogar a chamada “lei das rendas” criada pela ex-Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Maria Graça, e fazer cumprir a Lei que determina que os imóveis construídos para habitação não podem ser colocados para alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração, e assim acaba-se com o esquema.
O Governo do senhor Costa quer, de fato, acabar com a classe média portuguesa, se botar pra frente, aprovar, o aumento das rendas da forma que o texto expõe. Costa irá socializar a miséria, aí invés de fazer com que as classes sociais avancem, cresçam, ele deixará todos mais pobres. É urgente acabar com a MAMATA dos proprietários inescrupulosos de imóveis em Portugal. Isso é uma vergonha !