O Orçamento de Estado do próximo ano não prolonga a medida. Num cabaz de 41 produtos, a margem não é considerável.
O IVA zero vai terminar em 2024. Ainda foi prolongado até Dezembro deste ano mas não vai prolongar-se para o ano seguinte.
Será substituído pelo reforço das prestações sociais que devem ajudar cerca de 1.5 milhões de portugueses com menores rendimentos.
O IVA zero está em vigor deste o dia 18 de Abril. Nessa altura, um cabaz de 41 produtos alimentares controlado pela DECO custava 138,77 euros.
Se a medida fosse cancelada hoje, ou seja, se o IVA voltasse a ser aplicado nesses produtos, o cabaz custaria 141,35 euros.
A diferença é 2,58 euros, uma subida de preços de 1,86%, destaca o Dinheiro Vivo.
Por outro lado, por causa da medida mencionada, o mesmo cabaz está 5,76 euros mais barato do que em Abril (custa 133,01 euros por causa do IVA zero).
Como lembra Rita Rodrigues, directora da DECO, o impacto desta medida não tem sido considerável.
A responsável sublinha que “há uma tendência generalizada de aumento dos preços que está, claramente, a absorver o impacto da medida do IVA zero que, já por si e isoladamente, é diminuto“.
No entanto, e prevendo-se uma subida de preços nos primeiros dias de 2024, há “grande preocupação” sobre a diferença real de preços no cabaz no arranque do ano.
E mesmo o valor actual – a tal diferença de 5,76 euros – é uma descida pouco relevante: “Fica muito aquém do que seria desejável”.
