“Controlar a comunicação social”. Governo dos Açores quer pagar 40% dos salários de jornalistas

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José Manuel Bolieiro, presidente do Governo Regional dos Açores.

José Manuel Bolieiro, presidente do Governo Regional dos Açores.

O PS acusa o Governo Regional dos Açores de querer “controlar a comunicação social” devido à intenção do Executivo de pagar 40 por cento dos salários dos jornalistas do Arquipélago que ganhem até 1500 euros por mês.

É uma “grotesca, perversa e mal disfarçada tentativa do Governo Regional PSD/CDS-PP/PPM de controlar a comunicação social privada dos Açores”, critica o presidente do PS/Açores e candidato às eleições legislativas da Região Autónoma, Vasco Cordeiro.

Em causa está o novo programa de incentivo à imprensa privada nos Açores, o Media+, que prevê uma compensação salarial que consiste na “atribuição mensal de um apoio financeiro“.

O valor desse apoio deve ser “calculado pela média mensal dos encargos remuneratórios base das entidades candidatas com trabalhadores e prestadores de serviços, com domicílio fiscal nos Açores”.

No caso de jornalistas contratados a termo incerto nas “áreas da produção, edição e difusão de conteúdos informativos”, é suportado 40% do respectivo salário.

O Governo Regional propõe apoiar também em 20% os salários dos jornalistas “contratados a termo ou em regime de prestação de serviços”.

“Quando a remuneração líquida mensal dos trabalhadores ou prestadores de serviço seja superior a 1.500 euros é este o valor que se considera para efeitos do cálculo do correspondente apoio financeiro”, lê-se no documento a que a Lusa teve acesso.

No caso de o órgão de comunicação social exercer “actividade efectiva” nas ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores ou Corvo, “o apoio financeiro mensal é acrescido de uma majoração de 10%“.

O projecto ainda vai a Conselho do Governo Regional, seguindo depois para o Parlamento açoriano.

“Um presente envenenado”

O PS/Açores defende “apoios públicos objectivos e transparentes” para assegurar uma “comunicação social privada forte”, lembrando que o programa de incentivo à imprensa ainda em vigor, o Promedia, foi criado pelos anteriores executivos regionais socialistas.

Mas Vasco Cordeiro entende que o que o Governo Regional actual, liderado pelo PSD, “quer fazer ainda mais, é aproveitar-se da fragilidade económica das empresas de comunicação social privadas e oferecer-lhes um presente envenenado”.

O socialista critica o Governo Regional por ter atrasado o pagamento dos apoios do Promedia, “repartindo o pagamento dos mesmos por vários anos”, e por apresentar agora como “solução miraculosa” o pagamento “de parte dos salários dos jornalistas”.

“Isso é politicamente grotesco e é mais um exemplo da crescente obsessão do Governo Regional em querer controlar tudo e todos nos Açores“, acusa Vasco Cordeiro.

O também líder parlamentar do PS/Açores considera que os incentivos salariais a jornalistas são uma “forma de criar dependências e subserviências“.

Vasco Cordeiro considera, assim, que esta intenção resultará num “ataque mortífero” à “independência, isenção e liberdade dos órgãos de comunicação social privados”.

Bolieira fala em “disparate” e em apoio “consensualizado” com jornalistas

Para o presidente do Governo Açoriano, José Manuel Bolieiro, estas críticas do PS são infundadas. O governante fala delas como “um disparate” e nota que o novo programa de apoio foi construído com a participação dos jornalistas.

“Esta proposta é consensualizada também com o Sindicato dos Jornalistas e com muitos proprietários de órgãos de comunicação social. Foi uma construção de um projecto plural e com a participação dos próprios destinatários”, assegura Bolieiro.

A “verdadeira liberdade ética e deontológica dos profissionais da comunicação social está absolutamente assegurada nos Açores”, assegura ainda o presidente do Governo Regional.

Quanto ao programa de apoio, o objectivo é “valorizar os trabalhadores” e as “empresas proprietárias de órgãos de comunicação social, essenciais à pluralidade de opinião e à independência”.

“Agora sim, respiramos verdadeira democracia e liberdade de opinião, com maior escrutínio do que alguma vez houve, até porque não se trata de um governo de maioria absoluta”, realça também, referindo-se ao anterior período de governação do PS na região.

ZAP // Lusa

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3 Comments

  1. Fenomenal querem pagar parte de salários a privados!!! hoje aos jornalistas amanha a quem mais?
    medida sem qualquer fundamento…
    Enfim para uns dão esmolas para outros até salários querem pagar para, certamente, não dizerem mal deles…

  2. Com isto os liberais/maçonaria perdem o controlo da comunicação social e dos jornalistas na Região Autónoma dos Açores (RAA), promove-se a Liberdade de Imprensa, a Liberdade de Opinião e de Expressão, não ficando assim os jornalistas condicionados pelas empresas privadas que detêm os média.
    Uma boa medida por parte do Sr.º Presidente da Região Autónoma dos Açores (RAA), José Bolieiro, e a prova que o Presidente Rui Rio tinha consciência e sabia o que estava a fazer quando o escolheu como candidato para os Açores.

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