Manuel de Almeida / Lusa
André Ventura (ao centro), deputado do CHEGA, discursa sob o olhar de Marcelo Rebelo de Sousa e Augusto Santos Silva
Em Abril, Santos Silva impediu os deputados do Chega de visitar parlamentos estrangeiros como castigo pelo comportamento do partido durante a visita de Lula da Silva. Mas a medida teve pouco impacto.
Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República (AR), revelou que está a ponderar rever a sanção imposta ao grupo parlamentar do Chega que, durante três meses, impediu o partido de realizar visitas a parlamentos estrangeiros.
Santos Silva avançou com a punição em resposta ao comportamento dos deputados do Chega durante a sessão solene de receção a Lula da Silva em Abril. Contudo, segundo os dados do gabinete de Santos Silva, a sanção aplicou-se apenas uma vez, com o partido Chega a afirmar que, na verdade, foi excluído de duas visitas.
Durante o período de sanção, a única visita que deveria ter contado com a presença do Chega foi na Ucrânia, que Santos Silva também visitou a convite do seu homólogo, Ruslan Stefanchuk. Rui Paulo Sousa, deputado do Chega, afirma que estava prevista a participação de André Ventura nesta visita, mas a restrição imposta impossibilitou a sua inclusão na delegação.
A visita à Ucrânia não contou com a participação do Chega, mas teve a representação do Bloco de Esquerda, que preencheu a vaga disponível. A medida de inclusão dos partidos é feita por rotatividade, estando PS e PSD sempre presentes devido à maior representação parlamentar. Já os outros grupos parlamentares têm de alternar a sua a presença, explica o Público.
O Chega argumenta que deveria ter estado presente numa outra visita relacionada com a NATO, mas o gabinete de Santos Silva esclarece que esta não contava como uma visita oficial a um parlamento, mas sim uma conferência de presidentes de assembleias legislativas de países membros da NATO.
João Carvalho, professor do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, reconhece que a sanção tem um impacto limitado devido à política de rotatividade. Santos Silva afirma que o castigo pode ter um “valor simbólico” e não exclui a possibilidade de uma sanção mais severa no futuro.
André Ventura, líder do Chega, critica a presidência de Santos Silva, acusando-a de uso discricionário de poder e desigualdade no tratamento entre as bancadas. Rui Paulo Sousa, partilha desta visão, descrevendo a decisão do presidente da AR como “arbitrária e sem sentido”.
Santos Silva, por outro lado, insiste que a sua presidência tem sido “contida, imparcial e aglutinadora”. Ao mesmo tempo, admite a possibilidade de reverter a sanção aplicada ao Chega, já que afirma não acreditar em “penas perpétuas”, mas sublinha que ainda não usou todos os poderes que o regimento da AR lhe confere no caso de comportamentos inadequados dos deputados.
