Medida polémica está a ser analisada no Brasil. Nesta quarta-feira há um debate em Lisboa, como forma de apoio aos povos indígenas.
O Marco Temporal será uma designação que pouco diz aos portugueses mas que está a originar polémica no Brasil.
Esta tese jurídica defende a ideia de que os povos indígenas só têm direito a reivindicar determinada terra caso já estivessem nesse local quando a Constituição Federal foi promulgada – algo que aconteceu apenas em 1988.
É uma estratégia de grupos de ruralistas e agricultores para travar a demarcação de terras indígenas no Brasil.
O Marco Temporal está a ser debatido no Brasil (há mais de 10 anos), num julgamento conduzido pelo Supremo Tribunal Federal.
Há um receio generalizado: se o Marco Temporal for aprovado, os povos indígenas podem ser expulsos do local onde estão. Fazendeiros e grandes empresas poderão começar a questionar as demarcações geográficas que ainda não estão concluídas.
Após quase dois anos sem ser debatido, vai voltar ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira.
Para já, regista-se um empate: o ministro e relator Edson Fachin votou contra, o ministro Nunes Marques votou a favor.
A Câmara Federal aprovou na semana passada o projecto-lei (que ainda terá de passar pelo Senado).
Por cá, vai ser realizado nesta quarta-feira um acto-debate em apoio aos povos indígenas. Terá lugar na Praça de Luís de Camões (Lisboa), a partir das 17 horas.
A iniciativa é de organizações baseadas em Portugal como o Coletivo Andorinha – Frente Democrática Brasileira em Lisboa, Casa do Brasil de Lisboa e Diáspora Sem Fronteiras, que consideram o Marco Temporal um “genocídio legislado”.
“O Marco Temporal é uma interpretação legal perversa e inconstitucional, que ignora que devido aos séculos de perseguição e extermínio, muitos povos indígenas foram expulsos dos seus territórios”, analisa o movimento, em informação enviada ao ZAP.
Teme-se a construção de rodovias, hidrelétricas e outras obras territórios onde vivem indígenas, além de plantações, criação de gado, minas, numa “invasão” rumo à aculturação dos povos indígenas.
O movimento acredita que este projecto, se avançar, terá impactos ambientais irreversíveis para todo o planeta. O risco é iminente, avisam.
Não sei onde vocês acharam
a Informação de lideres rutais que são contra a demarcação o que queremos é uma liberdade pra poder fazer agricultura responsável que quem não produz come, ou não querem que o Brasil produza alimentos, outra falácia que destroem a Amazônia pra gado e agricultura, deviam ouvir todos os lados