O padre do Funchal desapareceu em 2018 após ser acusado de crimes de abusos sexuais. Decidiu agora confessar e entregar-se às autoridades, mas foi deixado em liberdade.
O padre Anastácio Alves, acusado de cinco crimes de abusos sexuais contra menores, tentou entregar-se esta quinta-feira à Procuradoria-Geral da República, mas não conseguiu. De acordo com o Observador, o pároco não foi recebido e foi-lhe indicado que deveria dirigir-se ao tribunal do Funchal.
“Estou cá, pode parecer banal mas é sincero, primeiro que tudo para colaborar com a Justiça, para assumir as minhas responsabilidades, e também para ajudar a auxiliar as vítimas”, afirmou ao jornal.
Em 2018, o padre desapareceu do Funchal após ser alvo de uma queixa de abuso sexual, tendo sido acusado à revelia de cinco crimes. Anastácio Alves e os seus advogados dirigiram-se esta quinta-feira à PGR e foram reencaminhados para o Gabinete de Documentação e Direito Comparado.
Isto aconteceu porque, quando o padre foi acusado em 2022, a PGR informou que tinha sido pedida cooperação internacional a França para localizar o padre. Por esta razão, o pedido de cooperação judiciária teria de ser feito em França e o gabinete em Lisboa “não tinha competências” para tratar do caso, explica o advogado Miguel Santos Pereira.
A defesa tentou contactar a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, mas não teve sucesso. Uma funcionária informou depois os advogados de que o pároco teria de se entregar na Madeira, dado ser lá que estava o tribunal responsável pelo processo. A defesa vai agora entregar um requerimento no Ministério Público do Funchal para que a notificação da acusação possa ser feita em Lisboa.
“Fica difícil para um advogado e para o seu constituinte colaborar com a justiça quando a justiça não quer colaborar”, afirmam os advogados ao Observador.
GNR encobriu padre acusado de abusos
Segundo avança o Expresso, a GNR encobriu um padre que abusou sexualmente de crianças nos anos 70.
Num auto confidencial emitido pelo comandante do posto — que era suposto ter sido remetido para o Governo civil — são relatados crimes em que o padre mandava as meninas tirar as calças para abusar delas e que também ordenava que os rapazes se despissem para “brincar” com os seus pénis.
O pai de uma das vítimas apresentou queixa contra o padre na GNR e enviou uma carta ao bispo a denunciar os crimes, o que levou a que o Ministério Público abrisse uma instrução preparatória pelo crime de atentado ao pudor.
O comandante da GNR foi uma das testemunhas ouvidas e afirmou que informou os seus superiores e que foi ordenado a agir. No entanto, “um ou dois dias depois” recebeu “ordem em contrário, com fundamento de que seria dado conhecimento aos superiores do padre B”.
Um ano e meio depois, o padre foi absolvido em tribunal e continuou em funções até ao final dos anos 90. O relatório da comissão independente que investigou os abusos na Igreja fala em “cumplicidade” e “promiscuidade” entre a polícia e as autoridades eclesiásticas no encobrimento dos crimes.
Foi a família que levou o caso ao tribunal que acabou por ser ostracizada socialmente, não o padre”, lê-se no relatório. “O depoimento do próprio comandante da GNR aponta para o papel dos seus superiores nas diligências para que o caso não fosse investigado”, frisa a comissão.
Igreja cria bolsa de psicólogos
A Igreja vai avançar com a criação de uma bolsa de psicólogos a nível nacional que darão apoio às vítimas de abusos sexuais, anunciou Teresa Margarido, secretária da Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, na TVI.
As vítimas que vivam em zonas mais remotas vão também ter direito a transporte gratuito para se deslocarem até às consultas. Serão conhecidos mais detalhes sobre o programa no dia 22 de fevereiro.
Em resposta ao psiquiatra Daniel Sampaio, que integrou a comissão independente e apelou à criação de uma “via verde” de apoio mental para quem sofreu abusos, o Ministério da Saúde garantiu que vai “melhorar o acesso” aos cuidados e que este apoio será dirigido a todas as vítimas “independentemente da sua origem”.
