Rússia: prisão perpétua para casos de sabotagem

Elisabetta Stringhi / Flickr

Duma, parlamento da Rússia

A Duma, o parlamento russo, aprovou hoje em primeira leitura diversas leis que preveem penas até prisão perpétua para as atividades de sabotagem no país.

“Considerando que a Rússia está a efetuar uma operação militar especial (…) a adoção destes projetos de lei é um passo fundamentalmente importante e necessário para a defesa do nosso país”, considerou o presidente da Duma, Viacheslav Volodin.

As novas normas preveem condenação a prisão perpétua ou a penas entre oito e 15 anos para quem financie atividades subversivas, e recrutem, armem ou preparem outras pessoas para esse objetivo.

Os funcionários que utilizem o seu cargo oficial para realizar atividades subversivas serão punidos entre os 10 anos de detenção e a prisão perpétua.

Também serão condenados entre 15 anos a prisão perpétua quem formar ou dirigir grupos subversivos, ou sejam os organizadores ou responsáveis teóricos ou políticos desses crimes.

Sentenças semelhantes serão aplicadas a quem concluir cursos práticos de formação, que podem incluir preparação física e psicológica, e o uso de armamento e explosivos, para promover atos de sabotagem.

Em todos os casos, a cumplicidade implicará penas entre 10 e 20 anos de prisão.

Será considerada uma agravante a realização de semelhantes atividades com fins propagandísticos ou com o objetivo de justificar atividades subversivas.

Volodin recordou que desde o início da campanha militar de fevereiro, a Rússia está aberta a entrada e saída de cidadãos estrangeiros, numa alusão aos milhões de refugiados ucranianos que cruzaram a fronteira em fuga do confito, situação que aumentou os riscos de insegurança.

Diversos ‘media’ têm-se referido ao aumento nos últimos meses da delinquência nas regiões fronteiriças com a Ucrânia, onde o Presidente russo Vladimir Putin ordenou que fossem reforçadas as medidas de segurança.

Desde há vários meses que unidades de sabotagem ucraniana têm efetuado ataques na retaguarda russa, em particular nos territórios ocupados pelas tropas russas e península da Crimeia, com o assassínio de funcionários locais russófonos e apoiantes da união dessas regiões à Rússia.

Hoje, o porta-voz do Ministério da Defesa russo, general Igor Konashenkov, assegurou que as forças russas suprimiram na terça-feira cinco grupos de reconhecimento/subversão nas repúblicas separatistas de Lugansk e Donetsk.

O mesmo responsável, citado pela agência noticiosa russa TASS, referiu-se ainda à “eliminação de cerca de 100 tropas ucranianas em quatro regiões de Kharkiv e numa região da República popular de Lugansk”.

Na semana passada, Kiev efetuou com ‘drones’ (aeronaves não tripuladas) os primeiros ataques contra objetivos afastados da linha da frente, em particular bases aéreas e depósitos de combustíveis, em território russo.

As autoridades ucranianas também advertiram que prosseguirão as atividades subversivas contra as forças russas desde territórios fronteiriços da Ucrânia até à Sibéria.

A 24 de fevereiro deste ano a Rússia invadiu a Ucrânia, desencadeando uma guerra que mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).