A Lua é de quem?

(dr) NASA

EUA e China têm bandeiras na superfície da Lua. Mas isso não significa propriamente “marcar território”.

A Lua voltou a estar nas notícias com frequência. O satélite da Terra nunca desapareceu da agenda, mas a missão Artemis multiplicou as notícias.

No mês passado os Estados Unidos da América lançaram um foguetão lunar, num voo de ensaio, que poderá levar o país à Lua pela primeira vez desde o fim do programa Apollo, há 50 anos.

A missão, que até pode ser a última da NASA realizada por astronautas, tem como objectivo preparar a estadia do Homem na Lua, que poderá viver e trabalhar no planeta antes de 2030.

Embalado por estas novidades, o portal Live Science deixou a pergunta: a Lua é propriedade de alguém? A Lua é de quem?

EUA e China têm bandeiras na superfície da Lua. Mas isso não significa propriamente “marcar território”. Aliás, os próprios países reconhecem que não são donos da Lua.

Desde 1967 que existe o Tratado do Espaço Sideral, que se tornou o primeiro documento legal do mundo explicitamente relacionado com a exploração espacial.

O tratado não é um código de conduta. São directrizes e princípios. Mas, pelo meio, há um artigo que avisa: nenhum país pode reivindicar a propriedade do Espaço, ou de partes partes do Espaço, ou de corpos celestes.

Nenhum país ou empresa tem soberania sobre a Lua, resumindo.

Mas construíram-se e vão construir-se estruturas (como habitats e rovers) na Lua. E nesses casos?

Entre os Direitos Humanos há o direito básico de cada indivíduo possuir propriedade. Ou seja, quem construir algo na Lua passaria, em princípio, a ser proprietário daquele espaço lunar.

Mas o Tratado do Espaço Sideral avisa: se alguma instalação for construída no Espaço, a mesma é utilizada por todos. É um espaço público.

O Tratado da Lua (1979) indicaria que qualquer espaço comercial ou individual, construído no Espaço, é propriedade do seu país de origem, em vez de uma entidade independente – mas esse tratado nunca gerou acordo total entre EUA, China e Rússia.

Os Acordos de Artemis, da NASA, reconhecem que há locais que são património protegido: o local onde a Luna russa pousou e as pegadas de Neil Armstrong.

Não há consenso e a discussão deverá aumentar nos próximos anos: poderá reivindicar-se território da Lua quando alguém monta um equipamento em solo lunar e, de imediato, proíbe qualquer aproximação desse seu equipamento.

A propriedade da Lua ainda não é um assunto recorrente. Mas poderá ser, daqui a umas décadas.