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A raínha Fabíola da Bélgica (1928-2014)
A rainha Fabíola, viúva do rei Balduíno I, que morreu na sexta-feira, aos 86 anos, decidiu deixar todo o seu património pessoal a uma organização sem fins lucrativos para ajudar as pessoas mais desfavorecidas e necessitadas da Bélgica.
De acordo com a edição digital do ‘Le Soir’, citado pela agência EFE, o testamento da Raínha Fabíola, escrito nos últimos dias de vida, deixa a sua herança pessoal à organização “Obras da Rainha”, criada por ocasião do casamento com o Rei Balduíno da Bélgica, em 1960.
Agora vai realizar-se o inventário do património privado da rainha para determinar exatamente aquilo que será deixado a esta organização de solidariedade, segundo o jornal belga.
Fabíola, que não chegou a ter filhos, vai deixar a sua herança não aos sobrinhos mas à caridade, o que poderá contribuir para “restaurar a imagem” da monarca, depois das revelações segundos as quais teria criado três fundações para que o seu legado fosse parar às mãos da sua família, mas sem pagar os altos impostos de sucessão cobrados na Bélgica.
O ‘Le Soir’ recorda que, na Bélgica, os direitos de sucessão são “claramente menos importantes” no caso de se ceder uma herança a uma fundação.
Fabíola tinha sido acusada de usar a dotação que recebia como rainha do Estado para alimentar essas fundações, algo que a defunta sempre negou.
A viúva do rei Balduíno I esteve envolvida numa grande polémica quando em janeiro de 2013 se descobriu a existência da fundação ‘Fons Pereos’, uma entidade criada por ela que poderia ter permitido fazer chegar o seu dinheiro aos sobrinhos, fugindo à taxa de 70% que impõe a legislação belga quando não se trata de descendentes diretos.
Em julho, um tribunal de primeira instância determinou a dissolução da fundação.
Depois da polémica, o Governo belga decidiu reduzir as dotações à família real, em especial a da rainha Fabíola, e obrigou pela primeira vez os membros da casa real a pagar impostos sobre o dinheiro que recebem.
Fabíola de Mora e Aragão, rainha dos belgas durante mais de 30 anos, morreu na noite de sexta-feira no palácio de Stuyvenberg, em Bruxelas, onde viveu nos últimos anos de vida.
A Bélgica decretou sete dias de luto nacional antes do seu funeral, que se vai realizar na próxima sexta-feira, na catedral de San Miguel e Santa Gúdula, na capital, onde Fabíola se casou há 55 anos.
/Lusa
