Novas tabelas estarão em vigor até à entrada do novo modelo de retenção, em julho.
O valor a partir do qual os salários e pensões fazem retenção de IRS aumenta em janeiro para 762 euros, segundo as novas tabelas que serão esta segunda-feira publicadas para vigorar até à entrada do novo modelo de retenção, em julho.
As novas tabelas, para serem aplicadas apenas durante o primeiro semestre do próximo ano, foram desenhadas de forma a acomodar a alterações ao IRS contempladas no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), nomeadamente as novas regras do mínimo de existência, a atualização dos escalões em 5,1% e a descida em dois pontos percentuais (de 23% para 21%) da taxa marginal do segundo escalão.
Assim, a partir de janeiro, apenas os salários e pensões de valor igual ou superior a 762 euros brutos mensais começam a fazer retenção na fonte, o que traduz uma subida de 52 euros face ao valor dos salários que este ano estão isentos de retenção na fonte e de 42 euros relativamente às pensões. Os patamares seguintes de valores também sofrem alterações face às tabelas em vigor este ano, bem como as respetivas taxas.
Segundo o Ministério das Finanças, com este modelo de retenção transitório – que vigora até ao final de junho — “garante-se que os trabalhadores e pensionistas que tenham sido aumentados têm de facto um aumento do rendimento líquido entre o final de 2022 e janeiro de 2023″.
As pensões terão um aumento, a partir de janeiro, de entre 4,83% e 3,89%, consoante o seu valor. Em janeiro a generalidade dos funcionários públicos será também aumentada e o mesmo sucederá com muitos dos trabalhadores do setor privado tendo em conta o atual nível de inflação elevado.
Nos casos em que o processamento de rendimentos tenha sido feito antes da entrada em vigor destas novas tabelas e o seu pagamento venha a ocorrer já na sua vigência, durante o mês de janeiro, as entidades devedoras ou pagadoras terão de efetuar o respetivo acerto no desconto do IRS até ao final do mês de fevereiro de 2023.
No despacho que acompanha as novas tabelas de retenção na fonte, a que a Lusa teve acesso, determina-se que estas se aplicam aos rendimentos de trabalho dependente e de pensões pagos ou colocados à disposição entre 1 de janeiro e 30 de junho do ano de 2023″.
Esta solução, em que durante metade do ano se aplica o modelo de retenção na fonte que vigorou nestas últimas décadas e na segunda metade se avança para o novo, visa “dar tempo às entidades pagadoras de adaptarem os seus sistemas de pagamento ao novo modelo de retenções na fonte”, segundo precisa o Ministério das Finanças.
De acordo com o relatório do OE2023, a mudança no mínimo de existência traduzir-se-á em 2023 numa redução do IRS em 200 milhões de euros, a que se soma a redução de 500 milhões e euros e imposto por via da atualização dos escalões e da redução da taxa marginal no segundo escalão.
Menos 25 euros num salário de 1.350
As alterações ao IRS que chegam em 2023 vão fazer com que um salário de 1.350 euros pague menos 15 euros de IRS, em janeiro, e menos 25 euros, a partir de julho, face ao que paga em 2022.
Estes cálculos constam de um conjunto de simulações realizadas pelo Ministério das Finanças tendo por base as novas tabelas de retenção na fonte que vão ser aplicadas entre janeiro e junho de 2023 e as que entram em vigor em 1 e julho e contemplam um novo modelo de retenção do imposto.
Segundo as mesmas simulações, um solteiro sem dependentes, com um salário bruto de 1.350 euros desconta atualmente, por via do IRS, 219 euros. Em janeiro, com as novas tabelas de retenção verá o imposto cair para 204 euros e a partir e julho terá nova redução, passando a descontar 194 euros.
Caso esta pessoa, com estas características, tenha um aumento salarial de 5,1% em janeiro (o que fará o seu salário avançar para os 1.419 euros brutos mensais), a retenção na fonte do IRS será de 230 euros entre janeiro e junho (resultando num salário líquido de imposto de 1.189 euros), descendo para os 213 euros a partir de julho (com o salário líquido de IRS a ficar em 1.204 euros).
Um solteiro com um dependente e um salário bruto de 850 euros, desconta atualmente 57 euros de IRS. Em 2023, este contribuinte terá um alívio de 20 euros a partir e janeiro, passando a descontar 37 euros. Em julho, nova mudança, com a retenção do imposto a baixar para um euro.
Esta evolução fará com que o salário líquido de imposto passe dos 793 euros atuais, para 813 em janeiro e para os 849 euros a partir de julho.
Tendo um aumento de 5,1% em 2023, o salário bruto sobe para 893 euros, com as novas tabelas de retenção a assegurarem um valor líquido de imposto (sem contar com os descontos para a Segurança Social) de 834 euros em janeiro e de 871 euros de julho em diante.
Esta evolução dos descontos (e consequentemente do valor líquido em caso de manutenção ou aumento do salário) reflete duas situações: por um lado, as novas tabelas de retenção na fonte que vão vigorar entre 1 de janeiro e 30 e junho e que são atualizadas tendo por base as mudanças no mínimo e existência, a atualização em 5,1% dos escalões e a redução de 21% para 23% da taxa marginal do segundo escalão do IRS, previstas no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).
Por outro, o novo modelo de tabelas de retenção na fonte que arranca em julho e que segue uma lógica de taxa marginal, em linha com os escalões de IRS, visando evitar situações de regressividade.
ZAP // Lusa
