José Sena Goulão / Lusa
A maioria dos deputados são do PS e do PSD. A lei permite a acumulação, mas há questões éticas na mesma e especialistas que acreditam que os deputados usam testas de ferro para receberem a remuneração das empresas.
Dos 178 deputados que atualmente recebem o complemento por trabalharem em exclusividade, 31 têm uma quota ou são o único proprietário de uma empresa, mas não recebem uma remuneração por isso.
Esta acumulação é permitida pelo Parlamento, mas levanta na mesma dúvidas éticas e o PCP e o Bloco de Esquerda querem mudar a regra que a permite. Segundo avança o Público, a maior parte dos deputados que acumulam estas funções são do PS e do PSD, mas também há casos no Chega e na Iniciativa Liberal.
O professor do Instituto de Ciências Sociais e fundador da Transparência e Integridade, Luís de Sousa, questiona o atual sistema, principalmente em casos onde os deputados mantém a quota, mas passam a gestão das empresas a familiares.
“Alguém acredita que os familiares que nomeiam não sejam apenas testas de ferro e que os deputados não têm qualquer intervenção na gestão?”, pergunta, lamentando que as comissões de Ética e Transparência parlamentares não vejam que a lacuna da não remuneração pode ser explorada.
“Deviam fazer o balanço, ver o padrão e tendência de comportamento para alterar o quadro normativo e não assobiar para o lado”, sublinha.
Luís de Sousa reforça que o subsídio deve ser apenas dado em situações onde os deputados não têm quaisquer outras funções e que até os parlamentares que dão aulas em Universidades devem ser excluídos, já que no caso do direito, “servem essencialmente para criar uma rede de influências para os pareceres que os outros professores juristas e os futuros advogados farão para os partidos”.
