Tiago Petinga / Lusa
Decisão só será conhecida em setembro, quando a Assembleia da República retoma os trabalhos.
Augusto Santos Silva solicitou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e e Garantias que emita um parecer sobre a “conformidade constitucional e regimental” do projeto de resolução do Chega que censura precisamente a postura do Presidente do Parlamento e a sua postura no “plano ético-político”. Este passo será determinante para que os serviços da Assembleia da República aceitem ou não o projeto de resolução do partido de André Ventura.
No despacho citado pelo Público, Augusto Santos Silva referencia a nota dos serviços da Assembleia da República que aponta os principais “problemas” do “projeto de resolução intitulado ‘de censura ao comportamento do presidente da AR por não pautar a sua conduta institucional com a imparcialidade e a isenção exigíveis ao exercício do cargo”.
A nota considera “não ser adequada a forma do projeto em relação ao seu teor, portanto a forma de resolução se encontra sujeita, nos termos constitucionais, a um princípio de competência, o que não parece ocorrer nesta situação. Os serviços também questionam a “possibilidade” de se recorrer a um projeto de resolução “para propor a ‘censura’ política do comportamento de um deputado (neste caso do presidente da AR).
Ao mesmo jornal, o presidente da comissão, o social-democrata Fernando Negrão, fez saber que na reunião desta quarta-feira será designado o relator do parecer, mas que este só será discutido e votado pela comissão em setembro.
Tendo como referência a legislatura anterior, em que foram solicitados diversos pareceres de Eduardo Ferro Rodrigues sobre a constitucionalidade de projetos de lei do Chega antes de admitir a sua entrada, estes motivaram discussões entre os deputados da comissão, com alguns deputados a alegarem que não lhes cabia exercer a função de averiguar a constitucionalidade de iniciativas legislativas e que a decisão deveria caber exclusivamente ao presidente da Assembleia.
Vamos lá falar a verdade e só a verdade. É um facto verificado. O Augusto Santos Silva na qualidade de Presidente da República de Portugal não é uma pessoa isenta e independente mental da ideologia do PS. A Democracia deveria ser advogado e assegurada com Base nos Princípios Constitucionais quer implícitos quer explícitos. Todas as Constituições Democráticas devem pautar-se por Princípios Jurídicos de um Estado Social de Direito e dos Valores Universais do Homem. Uma Democracia Madura e Desenvolvida deverá respeitar e integrar os Valores Universais do Homem e os Princípios Jurídicos da Liberdade e da Igualdade de Pensamento e de Expressão. Numa Democracia Desenvolvida não há apenas uma Ideologia Política. Numa Democracia Desenvolvida existe o Estado de Direito e a Justiça. Todos os cidadãos encontram-se e devem estar duplamente subordinados à Constituição e à Lei. Quem não cumprir…Tudo o resto é Corrupção e Ditadura política.
“Santos Silva na qualidade de Presidente da Republica de Portugal” ……..Foi Eleito quando ??????..Ontem ????
Bem haja a omnisciência, a bondade humana e a perfeição do Homem. Bem Hajam a Solidariedade e o Altruísmo humano. Por exemplo, já salvei pelo menos uma vida de uma certa persona bom grata. Uma Coisa é a Ciência Política. Outra Coisa são as Ciências da Saúde Humana e Ciências Médicas.
Um auto-proclamado “Consultor De Políticas Públicas (Ph.D)” diz: “Augusto Santos Silva na qualidade de Presidente da República de Portugal “. Nao sei em que taberna obteve o seu “PhD”, nem muito menos que taberna concede PhD de “Consultor”, mas depois de tanta pomposidade para impressionar parolos, mal abre a boca mostra que nem sabe quem e’ Santos Silva, nem sabe quem e’ o Presidente da Republica de Portugal. A extrema direita “Cheguista” e a direita extrema PAFiosa nao diriam melhor. Por favor continue a “impressionar-nos”. Talvez com um PhD em “Dizer a Verdade e so’ a Verdade” ?
… Quem nunca pecou que atire a primeira pedra… Quem nunca errou ou nunca mentiu que se seja Eleito Rei da Perfeição Humana e da Felicidade….Bem Haja a Tolerância Humana e o Altruísmo humano. É Sabido que ele quiz escrever “Presidente da Assembleia da República”. Provavelmente “esqueceu-se” do vocábulo “ Assembleia”!
Um auto-proclamado “Consultor De Políticas Públicas (Ph.D)” diz: “Augusto Santos Silva na qualidade de Presidente da República de Portugal “. Nao sei em que taberna obteve o seu “PhD”, nem muito menos que taberna concede PhD de “Consultor”, mas depois de tanta pomposidade para impressionar parolos, mal abre a boca mostra que nem sabe quem e’ Santos Silva, nem sabe quem e’ o Presidente da Republica de Portugal. A extrema direita “Cheguista” e a direita extrema PAFiosa nao diriam melhor. Por favor continue a “impressionar-nos”. Talvez com mais um PhD sobre “falar a verdade e so’ a verdade”
A Comunicação social com referência especial na TVI, sempre disposta a dar uma mãozinha, faz-se inocente, que não percebe a pretenção do Chega, em ter tempo de Antena, à lagardel.
Uma ideia para reflexão. Nem todas as pessoas têm o perfil humano e psicotécnico para exercer Profissão de Medicina e de Enfermagem. Por este caminho, no futuro próximo já haverá poucos com vocação Profissionais para o exercício de profissões da Saúde Humana. Altruísmo? Solidariedade? Xenofobia? Racismo anti-brancos, Racismo anti-negros, Racismo religioso anti-islâmico…
Já não há Solidariedade e não há Tolerância humana. A Humanidade e os Estados de Direito e de Justiça estão a desaparecer e qualquer dia vão deixar de existir. É o fenómeno da Antropofagia da Sociedade. Em pleno Século XXI: Ainda Prevalece a Ideia de Justiça Social do ““ Viva os Barrabás, Libertem os Barrabás… Crucifiquem os Justos, Morte aos Altruístas e aos Eruditos””. A Humanidade não sabe distinguir entre o Justo e o Injusto. O que é Criminalidade?
… todos desejam Governar o Mundo. Mas, afinal, efetivamente para Governar a Vida e o Mundo Vivo é preciso Humanidade, Solidariedade e Tolerância humana e Compreender a Biodiversidade do mundo. …Só que, acontece os problemas da Metafísica mostram que o “Homem Explora o Homem” e o “ Homem come o próprio Homem”, o que é Contra-Natura e Contra a Ordem Natural da Vida Biológica, da Anatomia e Fisiologia Humana.