Ministro do Ambiente acredita que “culpa não morrerá solteira” no caso da legionella

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O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva

O ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, mostrou-se convencido de que “a culpa não morrerá solteira” no que respeita às vítimas do surto de legionella registado em Portugal.

Questionado esta terça-feira pelos jornalistas, em Viseu, sobre as eventuais compensações que as famílias das vítimas venham a pedir, o ministro lembrou que, “em muitos outros países, infelizmente, não se chegou a uma conclusão quanto à causa do surto”, mas tal não deverá acontecer em Portugal.

“No nosso caso, entendemos ser justificada a interpretação de que a culpa não morrerá solteira. Temos a expectativa, atendendo aos elementos de prova identificados no terreno e às análises que entretanto têm vindo a ser concluídas, de que existem elementos robustos para que se possa fazer uma avaliação sobre esta matéria. Mas essa é matéria que competirá aos tribunais”, afirmou.

Segundo o governante, nos próximos dias deverá haver “mais informação sobre esta correlação entre as avaliações que foram feitas nas empresas (de Vila Franca de Xira) e depois a sequenciação do ADN nos doentes”.

Jorge Moreira da Silva explicou que uma questão é saber “se algumas empresas continham bactéria de Legionella pneumophila nas suas torres”, matéria que “está suficientemente desenvolvida” e justifica o facto de ter sido considerado “que nas torres de refrigeração se encontrava o foco provável”.

“Mas agora é necessário concluir se essa é a mesma bactéria que afetou os doentes e essa é a avaliação que o Instituto Ricardo Jorge está a desenvolver”, acrescentou.

O ministro disse que nos próximos dias deverá ficar disponível “informação definitiva, que vai ser muito importante para que o Ministério Público possa tomar as decisões adequadas e depois os tribunais também”.

“Os dados que têm entretanto vindo ao nosso conhecimento, seja pelas averiguações, seja pelos resultados dessas análises, têm vindo a comprovar a avaliação que tínhamos feito quando à circunstância de a causa provável estar nas torres de arrefecimento (das empresas)”, lembrou.

No entanto, “uma vez que ainda se está a cruzar essa informação com a avaliação do ADN da bactéria nos doentes, é necessário ainda esperar mais algum tempo para tirar ilações definitivas sobre a matéria”, acrescentou.

Jorge Moreira da Silva realçou que “o Governo fez a sua parte” para averiguar se se trata de um crime ambiental, ao avançar “para inspeções extraordinárias que pudessem avaliar de que modo é que as empresas estavam a cumprir a lei no que diz respeito às boas práticas para a prevenção da legionella”.

“Uma vez recolhidos todos esses elementos, trata-se agora de uma dimensão da justiça, já não do Governo. É uma matéria que competirá aos tribunais desenvolver, na lógica de separação de poderes”, acrescentou.

A doença do legionário, provocada pela bactéria Legionella pneumophila, contrai-se por inalação de gotículas de vapor de água contaminada (aerossóis) de dimensões tão pequenas que transportam a bactéria para os pulmões, depositando-a nos alvéolos pulmonares.

Já morreram oito pessoas desde o aparecimento dos primeiros casos em Vila Franca de Xira.

/Lusa