Mário Cruz / EPA
O antigo primeiro-ministro, José Sócrates, durante a sessão instrutória sobre a Operação Marquês
O antigo primeiro-ministro José Sócrates acusou esta quinta-feira o Ministério Público (MP) de “abuso, violência e encenação” com o pedido de interrogatório sobre as viagens ao Brasil após a decisão instrutória do processo Operação Marquês. A juíza Margarida Alves diz que houve “clara violação” do TIR.
Em declarações aos jornalistas antes da diligência no Juízo Central Criminal de Lisboa, Sócrates vincou que o interrogatório autorizado pela juíza Margarida Alves, na sequência do pedido feito pelo procurador Vítor Pinto, nada tem a ver com justiça.
No seu entender, o interrogatório serve para o MP transmitir a ideia de que o arguido possa fugir à justiça, quando ficou apenas com a medida de coação de Termo de Identidade e Residência (TIR) na Operação Marquês.
“Oito anos depois, é disso que estamos a falar? De TIR? O MP está a fazer esta encenação para convencer os jornalistas de que há perigo de fuga”, afirmou.
E acrescentou: “o que é absolutamente lamentável é que no processo Operação Marquês o padrão nada tem a ver com a justiça e o direito. Tem que ver com agressão e maledicência. Chegamos aqui agora com o MP a querer fazer uma encenação de que talvez haja perigo de fuga”.
O ex-primeiro-ministro considerou ainda que se trata de “mentirolas requentadas” do MP oito anos depois, classificando-as como “patéticas e ridículas” e lembrando que já tinha sido “ridícula” a detenção há oito anos, após chegar ao aeroporto de Lisboa.
Para Sócrates, a juíza Margarida Alves não podia ter feito a separação da pronúncia e da não pronúncia do processo, porque isso era uma competência do juiz de instrução Ivo Rosa, e considerou um abuso da juíza, contra o qual a sua defesa já recorreu.
O ex-primeiro-ministro reforçou que não tem que dar explicações ao tribunal sobre as viagens ao Brasil por considerar que não lhe foi aplicada medida de coação de TIR. “Não dei essa informação porque não havia TIR. Eu só dou explicações que sinto que devo dar pela lei”, frisou.
Questionado se ai recorrer sobre uma eventual nova medida de coação, afirmou que “todos aqueles que me conhecem sabem que não me deixo intimidar pela ameaça”.
Juíza fala em “clara violação” do TIR
No despacho que determinou o interrogatório desta quinta-feria, datado de 20 de junho, a juíza Margarida Alves indicou que houve “clara violação” das obrigações de Sócrates enquanto arguido sujeito a TIR numa certidão da Operação Marquês, segundo noticiou o Observador.
O Gabinete Nacional da Interpol informou a juíza de que Sócrates “se terá ausentado para o estrangeiro, mais concretamente para o Brasil, por períodos superiores a cinco dias sem informar o tribunal”. O Código de Processo Penal determina que nenhum arguido se pode ausentar da residência por mais de cinco dias.
De acordo com o jornal diário, é provável que o procurador Vítor Pinto promova a alteração das medidas de coação de Sócrates.
Sócrates foi acusado no processo Operação Marquês pelo MP, em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 09 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibá-lo de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.
Confesso que em tempos fui muito crítico em relação ao Sócrates mas hoje,acho que a nossa justiça ”como sempre” anda a brincar com ele.