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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou dois processos-crime contra dois centros de fotocópias do Porto, por aproveitamento de obra literária usurpada, e apreendeu 38 obras literárias usurpadas, informou hoje esta autoridade.
Na ocasião, a ASAE apreendeu também 17 pens, um disco externo, um monitor e um computador utilizados naquela prática ilegal, lê-se num comunicado da ASAE.
As ações foram desencadeadas na sequência de denúncias apresentadas pelos autores e associações representativas dos direitos de propriedade intelectual e cujas reproduções ilegais ofendem de forma manifesta e reiterada os direitos dos seus criadores.
Até ao momento, já foram instaurados 77 processos-crime relacionados com o aproveitamento de obra contrafeita ou usurpada e foram apreendidas 60 obras literárias e outros produtos, designadamente CD, DVD e pens, num montante de 178.000 euros, refere ainda o comunicado da ASAE.
/Lusa
