Marcelo diz que acolher refugiados é “uma obrigação” da sociedade portuguesa

Miguel A. Lopes / Lusa

No Dia Mundial do Refugiado, o chefe de Estado agradeceu “o esforço individual e coletivo” que os portugueses demonstraram no acolhimento de pessoas que fugiram dos seus países.

O Presidente da República considerou esta segunda-feira, Dia Mundial do Refugiado, que a defesa dos direitos dos refugiados é “uma obrigação” do país e que os portugueses demonstram diariamente “inclusão e tolerância” no acolhimento.

“Portugal e os portugueses têm reafirmado, demonstrando no dia-a-dia, a vocação de abertura, inclusão e tolerância que nos caracteriza“, sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa num comunicado divulgado na página oficial da Presidência da República.

No Dia Mundial do Refugiado, Marcelo agradeceu “o esforço individual e coletivo” dos portugueses, que demonstraram no acolhimento de pessoas que fugiram dos seus países por várias razões, como, por exemplo, conflitos ou as alterações climáticas.

O Presidente relembrou que a defesa dos direitos dos refugiados, “acolhendo-os e integrando-os, é mais do que um imperativo de consciência, é uma obrigação de uma sociedade democrática, plural e com futuro”.

O último ano, acrescenta, “tornou ainda mais evidente a realidade de milhões de pessoas em todo o mundo (…). Da Ucrânia, do Afeganistão, de Moçambique, cito apenas três latitudes onde a guerra, a violação dos direitos humanos e as alterações climáticas têm obrigado milhões de pessoas a deslocar-se e procurar proteção”.

De acordo com dados disponibilizados pela Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), em 2021 havia 89,3 milhões de pessoas deslocadas em todo o mundo, entre as quais 27,1 milhões eram refugiados.

O número deverá ser ainda maior este ano, uma vez que a invasão da Rússia à Ucrânia levou à fuga de milhares de ucranianos para outros países, sem perspetiva de regresso à sua nação.

Portugal é dos que menos acolhe refugiados na UE

Entre os 27 países da União Europeia (UE), Portugal ocupa o 20º lugar no que diz respeito a acolhimento de refugiados. De acordo com os dados de 2020, apenas 0,1% dos cerca de 2,7 milhões de refugiados na UE foram acolhidos por Portugal.

O “Relatório do Asilo 2022”, publicado pelo Observatório das Migrações, lembra que, em 2020, existiam 26,4 milhões de refugiados em todo o mundo. A Alemanha acolheu 4,5% do total de refugiados e 45,6% dos refugiados acolhidos na União Europeia, liderando a lista, segundo o Público.

A maioria dos refugiados fugiam de conflitos na Síria, Iraque, Iémen, Afeganistão, Congo, Sudão do Sul, Somália, Etiópia ou Burundi, sublinha o documento.

Com a guerra na Ucrânia, estes dados já estão desatualizados. A Portugal chegaram, desde o início do conflito, mais de 42 mil pessoas que viviam na Ucrânia e a quem o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deu estatuto de proteção temporária.

Segundo a ONU, há 5,1 milhões de refugiados da Ucrânia na Europa. A Polónia, com 1,1 milhões, foi o país que mais acolheu. Na lista dos países que acolheram refugiados ucranianos, Portugal ocupa a 14.ª posição.

Os dados do relatório mostram mostram a subida dos pedidos de proteção em Portugal nos últimos anos: foram registados 275 pedidos em 2011 e, oito anos depois, esse número passou para 1.849.

Em 2020, ano de pandemia, verificou-se uma descida mas, mesmo assim, foram registados mil pedidos. Em 2021, voltaram a subir para 1.537, sendo que 768 correspondem ao programa de admissão humanitária de afegãos.

No total, somando os pedidos formulados em Portugal e os refugiados reinstalados ao abrigo de programas europeus, em 2020, houve um total de 1.224 refugiados e, em 2021, cerca de 1.836.

Segundo o SEF, em 2020, havia 2.461 pessoas com título válido de proteção internacional e, no final de 2021, o número passou para 2.725.

Os refugiados provinham de 53 nacionalidades, com a Síria, Iraque e Eritreia a corresponderem a 58,1% do total em 2021.