José Sena Goulão / Lusa
A ministra da Saúde, Marta Temido
Motivo da discórdia não se prende com o valor, mas com a exclusão das horas extras feitas em Urgência e o facto de a medida se limitar aos três meses de verão.
A proposta do Governo de pagar 50€ aos clínicos por cada hora extra que realizem nos três meses de verão foi prontamente recusada pelos seus representantes sindicais, que pretendem alargar o valor a todos os médicos e, assim, iniciar a discussão sobre uma nova grelha salarial. Para já, está prevista uma nova reunião entre a tutela e os sindicatos para 22 de junho.
“Para já, o aspeto remuneratório era o menos importante”, explicou ao Expresso Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos. A mesma visão é partilhada por Noel Carrilho, da Federação Nacional dos Médicos. O representante é contra a premissa de que o valor referido seja aplicável apenas a partir da 151ª hora de trabalho extra.
“[A proposta] deixa de fora os médicos que não fazem trabalho extraordinário ou serviço de Urgência. Não é no valor que está o problema, é mesmo a transitoriedade da proposta que é inaceitável. Portanto, mereceu a nossa desaprovação e não ficámos nem perto de chegar a um consenso”, descreveu Noel Carrilho.
A próxima reunião ficará marcada, à partida, pela apresentação de uma contraproposta concertada entre os sindicatos. De acordo com Roque da Cunha, a prioridade passa por incluir as horas extra realizadas em serviços de Urgência — algo que a proposta do Governo não incluía. De seguida, querem também inverter a limitação dos três meses (correspondente ao verão) e impor um teto máximo do valor a pagar as horas extra que não ultrapasse o valor gasto em 2019. “O problema estrutural é a contratação e fixação dos médicos no Serviço Nacional de Saúde.”
Os representantes sindicais aproveitaram ainda a ocasião para lembrar a importância da revisão da grelha salarial que serve de referência ao pagamento de todos os médicos. “Não é mexida há dez anos e há oito que há um compromisso de trabalhar sobre isso”, aponta Roque da Cunha.
Ainda de acordo com a mesma fonte, a reunião entre Marta Temido e os representantes dos médicos durou cerca de 1h30 e terá sido marcado “pela pressão e alarme social“. Os sindicatos deixaram ainda críticas à incapacidade do Executivo em apresentar propostas que permitam negociações estruturais e duradoura.
“A reunião não foi muito frutífera. A proposta do Ministério da Saúde centra-se na valorização do trabalho em serviços de Urgência em geral, mas não poderia ser mais pontual e excecional. Não se falou sequer de medidas estruturais. Pelo que foi apresentado, não nos parece que o Governo esteja a resolver nenhum problema”, explicou Noel Carrilho.
