Miguel A. Lopes / Lusa
A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva,
A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, revelou que as metas para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – que envolve 58 mil milhões de euros até 2027 – podem entrar em incumprimento de calendário e na dimensão do projeto, devido ao aumento do preço das matérias-primas.
Em entrevista ao Público e à Rádio Renascença, a ministra referiu que não se trata de um probelma apenas em Portugal, defendendo que “é um debate europeu”.
“Neste momento, em toda a Europa e com a Comissão Europeia, já se discute como lidar com as metas do PRR, mas não só. [Discute-se também como lidar] com as metas que foram estabelecidas em função de um significativo aumento de preços e de dificuldade no acesso a algumas matérias-primas que, vindas de uma região que está neste momento em guerra”, referiu.
“O PRR associa uma determinada verba a um conjunto de equipamentos, e construções. [Com os efeitos da crise] o mesmo volume financeiro pode não permitir a construção do mesmo número de habitações, por exemplo. É um debate inevitável, mas não tem uma marca nacional”, acrescentou.
Avança a extinção da Fundação Berardo
A ministra da Presidência, indicou igualmente que o Governo quer “avançar com a extinção” da Fundação Berardo, sendo um processo para levar “até às últimas consequências”, após terem sido detectadas irregularidades pela Inspecção-Geral de Finanças.
Ao Público e à Rádio Renascença, disse tratar-se de um tema “complexo”, frisando – em referência aos avisos do Conselho Consultivo das Fundações – que “é importante que os pareceres existam e que alertem para determinados riscos. O nosso papel é corrigir esses riscos e prosseguir esse trabalho”.
“O Governo recebeu um relatório da Inspecção-Geral de Finanças com uma determinada indicação e cabe-lhe ouvir as partes. As partes, no caso, o parecer do Conselho Consultivo, servem também para definir em que termos é que a extinção pode ser levada a cabo, garantindo todas as precauções que nesse parecer são indicadas e o propósito do Governo é prosseguir aquilo que tinha sido indicado”, explica Mariana Vieira da Silva.
Mário Cruz/Lusa
A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva
E isso significa “avançar com a extinção”, confirmou a ministra, frisando que “são processos complexos e que devem ser feitos cumprindo todos os passos, todas as cautelas, mas fazendo aquilo que cabe ao Estado. Perante a indicação da Inspeção Geral de Finanças de um conjunto irregularidades, tirar delas conclusões”.
Sede da Caixa só para o Governo
Na mesma entrevista, Mariana Vieira da Silva indicou que o Governo quer ocupar a totalidade do edifício que alberga a sede da Caixa geral de Depósitos, em Lisboa, concentrando todos os ministérios no complexo, que conta com 173,6 metros quadrados de área útil.
O executivo quer levar para o mesmo local os organismos centrais de administração pública, as secretarias-gerais e os gabinetes de Estatística e de Planeamento.
“Há muitos anos que a procura de uma solução que possa concentrar o Governo num mesmo espaço (…) é tida. Foi sempre difícil encontrar um edifício que tornasse essa mudança possível. Neste momento, este edifício existe”, comentou.
Sobre os gastos e poupanças associados à transferência dos ministérios, Mariana Viera da Silva referiu que “a contabilização dos ganhos depende do ritmo de ocupação do edifício e da forma como é ocupado”, sublinhando que o conjunto desses dados será “público, conhecido e passível de ser debatido”.
“O compromisso que temos é que até ao fim deste aos comecem mudar”, apontou.
Como é que é possível instalar todos os gabinetes dos vários ministérios deste governo num espaço de 176,6 metros quadrados????????Será que não interpretei bem a notícia?