Está a ser estudada a criação de uma taxa de um ou dois euros para os turistas que usufruam turisticamente do rio Douro. A iniciativa tem apoio das autarquias e do Governo.
O Jornal de Notícias avança, esta sexta-feira, que os operadores de barcos turísticos que exploram as vias fluviais do rio Douro podem vir a ter de pagar uma taxa aos municípios ribeirinhos. Os autarcas destas zonas parecem concordar com a iniciativa, que tem também o apoio do Governo.
“Esta descentralização de competências, sendo trabalhada, nomeadamente com a APA, pode, deve e merece dar receita aos municípios. Isto é, se há um canal navegável e se há empresas que o exploram e, por sua vez, há as despesas dos municípios com a limpeza das margens terá de haver uma taxação feita a essas mesmas empresas”, admitiu o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel, ao JN.
Como tal, estuda-se a aplicação de uma taxa de um ou dois euros por cada passageiro que usufrua turisticamente do rio Douro. A taxa aplicar-se-ia, por exemplo, aos passageiros de cruzeiros e navios-hotel.
Os autarcas do Douro lamentam que nada recebem com o elevado tráfego de turistas, a não ser a pegada turística.
“Quem trata da paisagem que é visitada não é ressarcido”, diz o presidente da Câmara de São João da Pesqueira, Manuel Cordeiro, autor da iniciativa. Pelo contrário, “a APDL e a EDP recebem pelo tráfego fluvial e nós nada recebemos”.
O presidente da Câmara de Baião, Paulo Pereira, entende que “mais do que uma taxa turística, esta deve ser entendida como uma taxa ambiental”. A receita seria dividida pelos municípios ribeirinhos “para a implementação de projetos ambientais de mitigação dos impactos decorrentes do turismo fluvial”.
Da parte dos operadores turísticos que exploram o rio Douro, não houve qualquer comentário perante o contacto do JN.
Regulamentar a atividade e instituir uma taxa pela “ocupação do domínio público resultante da atracagem e tomada e largada de passageiros” foi outra das alternativas estudadas pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Mais uma taxa! A especialidade dos políticos portugueses!