Mário Cruz / Lusa
O Governo decidiu não alterar as taxas do ISP, apesar da subida de preço do gasóleo de 4 cêntimos prevista a partir desta segunda-feira, mantendo-se o da gasolina.
O preço por litro de gasóleo deverá subir a partir de segunda-feira quatro cêntimos, mantendo-se o da gasolina, segundo perspetiva o Governo que decidiu manter inalteradas as taxas do ISP.
Tendo em conta os dados do mercado, perspetiva-se que esta semana o preço do gasóleo registe “uma subida de quatro cêntimos por litro“, prevendo-se “a manutenção do preço por litro da gasolina”, referiu o Ministério das Finanças num comunicado divulgado na quinta-feira.
“Segundo dados de mercado, o preço do gasóleo deverá registar uma subida de quatro cêntimos por litro na próxima semana, prevendo-se a manutenção do preço por litro da gasolina”, referiu o Ministério, liderado por Fernando Medina, em comunicado.
Tendo por base esta evolução do preço do litro de gasóleo, o mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias do ISP deveria resultar numa descida de 0,6 cêntimos por litro de gasóleo e a manutenção na gasolina.
Porém, e “considerando que atualmente se verifica um desvio acumulado de 2,2 cêntimos na taxa do ISP por litro de gasóleo”, a descida resultante da aplicação da fórmula (0,6 cêntimos por litro de gasóleo) “é descontada ao referido desvio, não se concretizando assim a alteração às taxas do ISP”, disse o ministério.
No caso da gasolina, o desvio é, neste momento, de 0,9 cêntimos por litro, mantendo-se a taxa inalterada.
Desta forma, continuará durante esta semana o desconto temporário do ISP de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina.
Recorde-se que, como forma de mitigar a escalada dos preços dos combustíveis, o Governo decidiu criar um mecanismo de compensação através do qual as taxas do ISP são ajustadas em função do acréscimo da receita do IVA, resultante da subida do preço de venda do litro de gasóleo e da gasolina.
Este ajustamento é feito semanalmente e soma-se ao desconto de 1 cêntimo por litro de gasóleo e de dois sentimos na gasolina, e está em vigor desde outubro.
A partir de maio, além deste mecanismo semanal, entrará em vigor uma nova medida através da qual as taxas do ISP sobre o litro de gasóleo e de gasolina são reduzidas num montante equivalente ao que resultaria da descida de 23% para 13% da taxa de IVA sobre os combustíveis.
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