As creches vão mesmo ser gratuitas para as crianças até ao um ano de idade. A ideia é que no ano letivo 2024/2025, a gratuitidade chegue a todas as crianças.
A partir de 2022/2023, as creches que têm acordo com a segurança social vão passar a ser gratuitas para todas as crianças até ao um ano de idade. A medida está prevista no Orçamento do Estado para 2022, apresentado esta tarde por Fernando Medina.
Esta medida terá um impacto orçamental de 16 milhões de euros, segundos as contas apresentadas no documento.
A gratuitidade das creches passará a abranger também as crianças até dois anos de idade no ano letivo de 2023/24, realça o Público. No ano letivo seguinte, a medida é abrangida a todo o universo das creches.
O objetivo é que no ano letivo 2024/2025, a gratuitidade chegue a todas as crianças que ingressem no primeiro ano de creche e às crianças que prossigam para o 2.º e 3.º ano.
O OE2022 prevê ainda a criação da garantia infância e o aumento do abono de família; o aumento das deduções por filho em IRS até aos 6 anos; o alargamento do IRS jovem e o programa regressar.
É “o pacote mais ambicioso de sempre para lidar com o desafio demográfico”, sublinha o Governo.
Esta medida era uma das bandeiras do PCP e, na altura, o diploma foi aprovado com os votos a favor do BE, PS, PEV, PAN, PSD, CDS-PP, Chega e das duas deputadas não inscritas. A Iniciativa Liberal votou contra.
No entanto, a medida ficou sem efeito depois do chumbo do Orçamento do Estado para 2022 no ano passado.
Até ao um ano de idade?
E se fosse até ao primeiro ano de idade?