Tiago Petinga / Lusa
O líder da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo
De acordo com a proposta, a comissão deverá funcionar durante toda a legislatura e fará audições aos membros do Governo, mas não só.
Em linha com a proposta apresentada e aprovada anteriormente tendo em vista a criação de um portal da transparência para a execução dos fundos europeus, a Iniciativa Liberal vai propôr a criação de uma comissão parlamentar para acompanhar a aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência. O objetivo será assegurar a “transparência de todo o processo, especialmente no que respeita à implementação, execução financeira e fiscalização dos investimentos constantes no PRR”.
Ainda de acordo com as intenções do partido, a comissão deverá funcionar durante toda a legislatura e fará audições aos membros do Governo com “responsabilidade setorial na implementação, execução e fiscalização” das verbas do plano, mas também a outros membros do Executivo ou entidades.
Os liberais referem o exemplo do programa Next Generation EU, no qual se inclui o PRR, e que “acrescentará 22 mil milhões de euros, mais de 10% do PIB anual, à economia nacional até 2026″. Como tal, os dirigentes do partido consideram que a forma como este pacote financeiro “será aplicado determinará a capacidade de o país adaptar aos desafios da transição digital e energética, dois eixos essenciais do desenvolvimento económico de médio e longo prazo”, cita o jornal Público.
Passa, por isso, a ser essencial “alocar os recursos de forma eficiente“, com “mecanismos concorrenciais e transparentes” para não perder essa “oportunidade” de desenvolvimento.
Na visão da Iniciativa Liberal, este pacote “extraordinário” deve ser aplicado em “investimentos estratégicos que possam relançar a economia e aumentar o PIB potencial”, ao mesmo tempo que é “essencial” garantir que “a execução cumpre os objetivos delineados e que a alocação dos fundos é feita de forma transparente”. É com esse foco que diz ser “imprescindível o envolvimento de todas as forças políticas representadas na AR no acompanhamento do PRR”.
