Guerra aberta entre Mortágua e Global Media. BE acusa Marco Galinha de “campanha suja”

Manuel Fernando Araújo / Lusa

A deputada Mariana Mortágua foi alertada pelo Global Media Group (GMG) para regularizar a sua situação remuneratória, uma vez que os recibos por si emitidos se enquadram numa prestação de serviços.

O Global Media Group (GMG) solicitou a Mariana Mortágua que regularize a sua situação remuneratória, dado que os recibos que a deputada emitiu ao grupo de comunicação social se enquadram numa prestação de serviços e não numa remuneração de propriedade intelectual, como estipula o regime de exclusividade.

O aviso surge numa carta enviada à deputada do Bloco de Esquerda, a que o jornal i teve acesso.

No entanto, fonte do partido, citada pelo Público, alega que “a suposta correspondência privada entre o Global Media Group e Mariana Mortágua, a que se referem os jornais Novo e i, não foi recebida pela deputada”.

“A tese de Marco Galinha, [presidente do conselho de administração do GMG] é absurda. A colaboração de Mariana Mortágua foi objeto de recibo, declaração ao Parlamento e declaração fiscal”, refere ainda a mesma fonte.

“Como explicitado pela própria Assembleia da República, a remuneração por artigos de opinião é compatível com o regime de exclusividade. A opção pela classificação destes rendimentos, em sede fiscal, como prestação de serviços (fiscalmente mais penalizadora do que a classificação como direitos de autor) é uma opção da deputada, irrelevante para efeitos de exclusividade”, acrescenta.

Neste sentido, o Bloco de Esquerda critica a insistência de Marco Galinha naquela que considera ser “uma campanha suja, agravada pela publicação por Mariana Mortágua de uma investigação rigorosa sobre os negócios do empresário com um oligarca russo”.

“Nem Marco Galinha, nem os seus sócios intimidarão o Bloco de Esquerda”, sublinha.

No início do mês, a deputada acusou o presidente do Global Media Group de ter ligações a um oligarca russo. Em comunicado, Marco Galinha repudiou as acusações de Mariana Mortágua e garantiu não ter “qualquer relação” com oligarcas russos.

“Não tenho, nem nunca tive, qualquer relação com homens e mulheres próximos do poder russo, empresas russas ou denominados ‘oligarcas’ russos”, garantiu, acrescentando estar “em curso uma campanha persecutória promovida” por Mariana Mortágua, que atinge a sua “honra, imagem, bom nome e reputação”.

Recorde-se que, na semana passada, a revista Sábado avançou que Mariana Mortágua acumulou, desde outubro do ano passado até março de 2022, o salário que recebe enquanto deputada com a remuneração pelo programa Linhas Vermelhas, na SIC Notícias.

A acumulação viola o regime de exclusividade parlamentar. Apesar de existir uma exceção para direitos de autor, programas de comentário político não podem ser considerados como tal.

Em resposta à notícia, a deputada disse desconhecer a alteração na regra que permite aos deputados receber dinheiro por artigos de opinião, mas não por participar em comentários televisivos.

Além de ter abdicado da remuneração pelo programa, Mortágua pediu à Assembleia da República que sejam feitos os “acertos remuneratórios” para devolver o dinheiro que recebeu a mais.

Esta quinta-feira, o Chega pediu à Comissão de Transparência que investigue e emita um parecer sobre o regime de exclusividade da deputada do Bloco de Esquerda.

Em comunicado enviado às redações, André Ventura defende que a situação que chegou a público “carece de esclarecimento” e pede que sejam publicamente esclarecidas aquelas que considera ser as incongruências no processo.

O deputado adverte que “poderá estar em causa a prática de um crime de peculato” e que “se se confirmar que o vínculo entre a deputada e a Global Media de facto não corresponde a uma prestação de serviços relativa a propriedade intelectual, poderá estar em causa a apropriação indevida de abono por exclusividade não apenas relativo a cinco meses, mas sim relativo a sete anos”.