José Sena Goulão / Lusa
O ministro das Finanças, João Leão
Decisão final sobre prolongamento da “cláusula de escape” só deverá surgir em maio.
Depois de a pandemia da covid-19 ter levado as instâncias europeias a decretar a chamada “cláusula de escape” — que isenta os Estados europeus do cumprimento das regras orçamentais —, o conflito na Ucrânia, resultante da invasão russa, pode levar a mais um prolongamento da medida, que, a confirmar-se, estaria em vigor pelo quarto ano consecutivo. A possibilidade foi abordada por João Leão à saída da reunião dos ministros das Finanças e da Economia da União Europeia.
O representante português lembrou que era “importante (…) manter a política orçamental ágil e flexível”, considerando existir um “consenso para chegar a maio — quando está prevista a próxima reunião do Ecofin — e ponderar de valeria a pena manter as regras suspensas por mais um ano”.
Desta forma, abre-se caminho à possibilidade de debate, em sede comunitária, da proposta apresentada pelo Governo português aquando do início da pandemia e que permitiu a implementação de apoios às fragilizadas economias portuguesas.
Em declarações aos jornalistas, João Leão declarou que “vários países se mostraram favoráveis” ao prolongamento da medida, no entanto, parecia antecipar uma menor disponibilidade do Banco Central Europeu para aceitar o prolongamento e, simultaneamente, apoiar a economia num período que se antecipa de contração, tendo em consideração o previsível aumento da inflação e os danos, ainda não totalmente superados, provocados pela pandemia da covid-19.
Citado pelo Expresso, João Leão comentou, referindo-se ao crescimento económico, que “o entendimento comum é que haverá uma revisão, esperando-se ainda um crescimento significativo face ao ano anterior”, apesar de inferior ao antecipado. Segundas explicações do ministro, apesar de Portugal não sofrer tão diretamente os efeitos negativos da guerra da Ucrânia, “é naturalmente afetado por ser um país altamente integrado na União Europeia”.
O ministro das Finanças fez ainda saber que no decorrer da reunião Margrethe Vestager, comissária da Concorrência, apresentou um quadro de medidas de auxílio às empresas, de forma a permitir apoios mais dirigidos aos setores mais afetados. Desta maneira, o país “terá a capacidade” de implementar “medidas dirigidas aos setores industriais que dependem muito do gás, estando o Governo português já a trabalhar num pacote de apoios”.
