Mário Cruz / Lusa
Através da publicação semanal da fórmula, o Governo pretende explicar de que forma a compensação entre os dois impostos é feita e como é que o resultado se reflete na venda ao público.
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos pretende criar “de raiz” um modelo de supervisão para o setor petrolífero que calcule custos de referência para atividades da cadeia de valor como a refinação, a produção de biocombustíveis e a logística, de forma a garantir margens comerciais adequadas. No fim da linha, surgem os 3108 postos de abastecimento ou 50 mil pontos de venda de gás engarrafado existentes em Portugal, sobre os quais a a ERSE admite que a aplicação “de margens máximas é de difícil implementação“.
Ainda assim, admite que determinadas situações de mercado poderão “justificar a implementação de regimes de preço máximo”. “A constatação de um nível de concentração elevado, associado a ofertas comerciais muito coincidentes e desalinhadas dos preços (antes de impostos) em mercados adjacentes, podem justificar a implementação de regimes de preço máximo”, explicou a entidade, citada pelo Público.
O atual contexto, em que os combustíveis atingem valores máximos, pode ser, precisamente, uma altura apropriada para implementar as regras.
Esta semana, à saída da reunião da Concertação Social, António Costa anunciou que o aumento que se verifica nas receitas fiscais provenientes do IVA “será neutro do ponto de vista fiscal para os contribuintes” como consequência da compensação, por valor igual, da redução do ISP. Na altura, o primeiro-ministro explicou que o valor da redução iria ser anunciado todas as semanas, à sexta-feira, quando o Governo fosse informado da margem que o Estado iria arrecadar como consequência da subida do IVA.
À agência Lusa, António Mendonça Mendes, secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, fez saber que o Governo vai publicar semanalmente a fórmula usada, “de maneira que as pessoas possam acompanhar em tempo real e perceber como é que se chega às devoluções via ISP”, explicou. O objetivo é explicar de que forma a compensação entre os dois impostos é feita e que os consumidores possam verificar como está a ser refletida na venda ao público.
Pegando no anúncio de António Costa, o Jornal de Notícias fez as contas e noticia hoje que, considerando os aumentos estimados para a próxima semana — 18 cêntimos para o gasóleo e 12 na gasolina — poderão ser, afinal, de 14,5 cêntimos e 10 cêntimos. Segundo o JN, estes três cêntimos a menos no gasóleo e dois cêntimos na gasolina multiplicados por 50 litros equivalem a poupanças de 1,12 euros no caso da gasolina e 1,68 euros para o gasóleo.
De acordo com os dados divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia, o preço médio da gasolina e do gasóleo estava ontem nos 1,936 euros e 1,832 euros, respetivamente.
Tanto! Não sei o que vou fazer com tanto dinheiro que vai sobrar com essa redução.
Carga fiscal nos combustíveis ao nível de Espanha é necessária e urgente!!
…a palermice não tem limites !!! bem podiam ir gozar com as respectivas Mãezinhas… afinal ninguém votou neles !!!
O Estado a aproveitar-se da guerra, das desgraças alheias para encher os cofres puluicos, a vergonha não tem limites, o povo devia ter memória, quando Costa chegou ao poder aumentou os impostos sobre os combustiveis porque os valores eram baixos na altura prometendo baixar esse imposto quando o preço do barril aumentasse. Nada foi feito e agora assistimos a um Estado a aproveitar-se desta situação. O Povo tem memória curta, para além de slguma dose de estupidez, pois ainda à meia duzia de dias lhes deram a maoiria absoluta e agora é tudo a queixar-se. Aguentem-se e daqui a 4 anos e meio hà mais eleições para votarem nos mesmos.
Ter um imposto sobre os combustíveis que já passa dos 50%, é violento e inadmissível. Centeno havia prometido que era só por meio ano. Já lá vão mais de 5 anos. Que economia aguenta uma brutalidade destas?
Isto é gozar com o povo! Para além da insignificância que tal medida irá ter irá haver certamente burocracia suficiente para não fugir à regra das medidas tomadas neste país que por acaso até dizem ter um sistema “simplex”, gozam de toda a forma, feitio e o povo ainda apoia!
Não sabiam!? Até parece que o imposto sobre os combustíveis é de agora.
O que nos vão dar é de agradecer. Não sejamos ingratos. Só na próxima sexta-feira é que vão fazer as contas, para na segunda feira nos encherem os bolsos.
Desde o dia 1 de janeiro que os combustíveis estão a subir todas as semanas. Até agora a culpa era do Passos Coelho e agora é do Putin, o Hitler do séc. XXI, amigo dos “compagnons de route” do nosso Primeiro até há bem pouco tempo.
Ah, desculpem, mas quem tem a culpa deste aumento brutal dos combustíveis são os imperialistas americanos, dizem os tais “compagnons de route” do nosso Primeiro.
Não entendo pois o preço do barril de petroleo já esteve nos 150USD em 2008 e não me lembro de pagar 2€ por litro de gasolina.
vejam o historico de preço do barril de petroleo para terem a noção da carrada de aldrabices que nos vendem.
foi só carregar nos impostos a contar com o preço por barril a 30USD e depois dá nisto.
E ainda têm a destinta lata de vir dizer que não estão a ganhar com isto.
Quem acredita não ser gado para os ricos comerem, ou está a enganar-se a si próprio, ou é um deles. Dividir para conquistar, é a arma que usam desde sempre.