Caso o Governo não intervenha atempadamente, o preço da eletricidade pode aumentar já no próximo mês para quase um milhão de consumidores domésticos.
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, anunciou a intenção de injetar 150 milhões de euros do Fundo Ambiental para compensar o impacto dos aumentos dos preços dos combustíveis na eletricidade que é paga pelas famílias e empresas.
No entanto, o Observador escreve que para se evitar um provável aumento para quase um milhão de consumidores domésticos que estão no mercado regulado, será necessário operacionalizar a medida nas próximas semanas.
Fonte da ERSE disse ao jornal online que a revisão do preço é possível “sempre que a diferença de preços de aquisição de energia elétrica for superior a 10 euros por megawatt/hora” ao custo médio de aquisição previsto para todo ano.
Num conjunto de perguntas e respostas divulgado recentemente pela ERSE, a reguladora explica que “durante a vigência do contrato de fornecimento de eletricidade ou de gás natural, o comercializador apenas pode propor alterações, incluindo sobre o preço, em situações excecionais e devidamente justificadas, que estejam previstas no próprio contrato”.
Nestes casos, o “eventual ajustamento será sempre feito no início de cada trimestre”. Para entrar em vigor a 1 de abril, a regra é anunciar a variação em meados do mês anterior, neste caso até 15 março, explica o Observador.
Para evitar um provável aumento do preço da eletricidade, é necessário que a intenção anunciada por Matos Fernandes se traduza em iniciativas legislativas nas próximas semanas.
Outra solução para o Governo será deixar que esta subida ocorra agora, intervindo mais tarde perante um novo aumento.
O ministro do Ambiente não indicou um prazo para concretizar as suas intenções, mas esta segunda-feira referiu que seria necessário mexer em alguns decretos-lei.
