Rio acusa Van Dunem de normalizar mistura de votos válidos com inválidos

João Relvas / Lusa

O presidente do Partido Social Democrata (PSD), Rui Rio

O Ministério da Administração Interna (MAI) classificou de “lastimável episódio” o facto de mais de 175 mil votos dos emigrantes portugueses no círculo da Europa terem sido considerados nulos. Rui Rio acusou Francisca Van Dunem de normalizar mistura de votos válidos com inválidos.

O líder social-democrata Rui Rio não compreende a posição assumida pelo Ministério da Administração Interna (MAI), este domingo, que recusou a responsabilidade no caso da anulação de 80% dos votos de emigrantes.

Neste sentido, acusou Francisca Van Dunem de considerar normal que se tivessem misturado “propositadamente” votos válidos com inválidos, em mesas de apuramento dos resultados das legislativas, no círculo da Europa.

“A senhora ministra que é magistrada de carreira acha que uma dúzia de pessoas pode decidir não cumprir a lei, e também acha normal que se misture propositadamente os votos válidos com os inválidos para que todos sejam anulados. Tudo natural numa República Socialista das Bananas”, escreveu Rio, no Twitter.

A Senhora Ministra que é magistrada de carreira acha que uma dúzia de pessoas pode decidir não cumprir a lei, e também acha normal que se misture propositadamente os votos válidos com os inválidos para que todos sejam anulados. Tudo natural numa República Socialista das Bananas. https://t.co/wVXkT2kd5b

— Rui Rio (@RuiRioPSD) February 13, 2022

No comunicado MAI, não consta qualquer referência ao episódio de em várias mesas de apuramento dos resultados terem sido misturados votos que cumpriram todos os requisitos legais de identificação com votos (sob protesto por parte do PSD) que não vinham acompanhados pela cópia de documento de identificação, como a lei exige.

A mistura de votos válidos com votos sob protesto no apuramento dos resultados dos círculos da emigração levou já o PSD a anunciar que irá apresentar uma queixa-crime no Ministério Público.

“Não vamos deixar passar isto em claro”, afirmou Rui Rio na sexta-feira, no Porto, considerando que tem de “haver um processo-crime para quem cometeu este crime para que, da próxima vez, estas coisas não aconteçam e não fiquem impunes”.

Segundo o Público, apesar de Rui Rio já ter confirmado que houve um acordo entre os representantes partidários para se contarem todos os votos, a posição do líder é a de que a lei tem de ser cumprida na obrigação de fazer acompanhar o boletim pela fotocópia do cartão do cidadão e na questão de manter separados os votos que são objeto de reclamação.

Os dados oficiais do apuramento geral da eleição pelo círculo da Europa indicaram que, de um total de 195.701 votos recebidos, 157.205 foram considerados nulos, o que equivale a 80,32%.

Além da queixa-crime apresentada pelo PSD, o Livre, PAN, Chega, Volt Portugal e Movimento Alternativa Socialista recorreram para o Tribunal Constitucional (TC) sobre a anulação de votos de portugueses residentes no estrangeiro.